Autor: Francisco Sérgio Oto Souza Bonelli Resumo: A presente dissertação é dedicada à análise do Lobby, tendo por escopo a prática da atividade (Lobbying) e sua regulamentação no Brasil. Para tanto, de início, são vasculhadas suas origens, seguida de uma ampla análise do termo Lobby e seus conceitos retirados das […]

Autores: Juliano Braga Griebeler e Sérgio Braga Resumo: O objetivo deste texto é fazer um estudo do grau de sucesso e fracasso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) diante das propostas apresentadas na Assembleia Legislativa do Paraná na 16ª legislatura (2007-2011). Para tanto, analisaremos o índice de convergência […]

Autor: Diego Silveira Coelho Ferreira Resumo: Este texto, de caráter ensaístico, realiza, através de um levantamento bibliográfico, um estudo sobre o uso e a definição do conceito de poder na literatura da ciência política, com ênfase nas pesquisas sobre a ação política do empresariado no Brasil. Na primeira parte do […]

Livro DIREITO, POLÍTICA E DEMOCRACIA: Reflexões sobre a reforma do sistema político (Coordenadora: Eneida Desiree Salgado) Autores: Claudio Roberto Barbosa Filho e Vitor André Brandão Müller RESUMO: Identificar a prática dos grupos de pressão nas casas legislativas do país é necessário para delinear a ideia de lobby e desmistificar, acadêmica […]

Autores: Flávia Cristina Silveira Lemos, Dolores Galindo, Daiane Gasparetto da Silva, Marcelo Moraes Moreira e Bruno Jay Mercês de Lima RESUMO: Este artigo analisa as práticas de resistências às mordaças, em contextos democráticos. A crise institucional das democracias mundiais e da brasileira foi acompanhada por movimentos que não cessaram de […]

Autor: HELOISA DE CARVALHO FEITOSA VALADARES Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar a suposta crise de representatividade vivenciada no Brasil tão discutida por teóricos contemporaneamente. A representação, figura advinda do âmbito do Direito Privado, é exemplo máximo dos paradoxos da democracia, originalmente entendida como um governo do povo. A […]

Autor: Lucas Nascimento Ferraz Costa Resumo: Este artigo apresenta uma interpretação sobre a existência de um padrão de atuação entre os grupos de pressão durante o processo constituinte de 1987-88, assim como sua implicação na determinação do sucesso de seus lobbies. Sustentamos que o lobby no período se divide em […]

Autores: Thiago Ribeiro Rafagnin e Guilherme Camargo Massaú Resumo: O artigo tem o objetivo de abordar a (in)eficácia da iniciativa popular de leis. Prevista na Constituição Federal de 1988 (Art. 14, III), a iniciativa popular é uma abertura para a participação direta do povo nas decisões relativas ao governo do […]

Autor: Marcelo Gómez Resumo: A expansão da classe média na América Latina nos últimos anos tem sido acompanhada por um aumento no uso de ações coletivas de resistência contra governos de esquerda. Na Argentina, a classe média tem realizado mobilizações de rua persistentes, fortemente contrárias ao governo de Cristina Kirchner. […]

Autores: Andréa Cristina Oliveira Gozetto e Clive S. Thomas Resumo: Este artigo oferece perspectivas gerais e específicas sobre o sistema de grupos de interesse em desenvolvimento no Brasil. Ao fazê-lo, apresenta uma fundamentação teórica para a compreensão dessa atividade grupal, passada e presente. As perspectivas gerais sobre o papel dos […]

Autor: Telma Hoyler Resumo: Com destaque para o cenário paulistano, o artigo recupera historicamente o desenvolvimento do setor imobiliário, faz um balanço da produção já realizada sobre o tema e traça perspectivas futuras de análise deste agente setorial da política urbana. A partir da revisão das principais pesquisas que versam […]

Autor: Manoel Santos Resumo: Este trabalho busca verificar empiricamente se as ações dos grupos de interesse influenciam na determinação dos resultados políticos na Câmara dos Deputados do Brasil. O paper procura mensurara intensidade do lobby (variável independente) a partir de duas medidas: (i) as iniciativas de lobby da Confederação Nacional […]

Autor: Antonio Sa Resumo: A dissertação aborda o problema do Estado de Direito no Brasil. Combina uma discussão teórica sobre a elaboração constitucional e a democracia com uma análise do processo de elaboração da Constituição em 1987-1988, durante a transição do regime autoritário para a democracia no Brasil. Ao final, […]

Autor: Enio Zampieri Resumo: A Câmara dos Deputados eoSenado Federal realizam boa parte de sua função institucional sob uma estrutura baseada em comissões permanentes. Atuando diretamente nostrabalhos desempenhados por esses colegiados, são encontrados os mais variados tipos de grupos de pressão exercendo ações de influência e defesa de interesses dosseus […]