Autores: Maria Laura Maciel Fernandez e Marcelo Nunes Apolinário. Resumo: O presente trabalho busca dar ênfase aos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é fundamental a existência de um sistema […]

Autores: Maria Laura Maciel Fernandez e Marcelo Nunes Apolinário Resumo: O presente trabalho busca dar ênfase nos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é importante um sistema eleitoral que cumpra […]

Autor: Marlon da Mota Martins Resumo: Esta dissertação de mestrado busca examinar os interesses que orientam a forma de atuação (modus operandi) das elites da Bancada Ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) na Câmara dos Deputados do Brasil na 55ª Legislatura (2015-2019), e sua inter-relação com a Comissão Permanente […]

Autor: Gabriel de Castro Aleixo Resumo: A presente monografia aborda uma das grandes controvérsias doutrinárias e jurídicas com relação à filiação partidária hodiernamente: a possibilidade de candidatura independentemente de filiação partidária. Busca-se compreender em que medida essa possibilidade afeta os princípios democráticos, a saber, participação popular, liberdade de associação, livre […]

Autor: Raymundo Lima Ribeiro Júnior Resumo: Esta dissertação aborda a falta de efetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, da abordagem da Psicologia Social atinente à invisibilidade pública de algumas categorias de seres humanos, da postura adotada pelo Estado capitalista […]

Autor: Helga do Nascimento de Almeida Resumo: Por se tratar de um movimento recentíssimo na linha da história, os estudos sobre internet e política tem tomado robustez neste começo de século XXI. Especificamente sobre a absorção e uso dessa ferramenta pelo Poder Legislativo, que é o principal foco desta tese, […]

Autor: Victor Garcia Miranda Resumo: O presente texto visa a analisar o processo operacional do Plano Real e seus efeitos mensurados na economia e na política brasileira no momento de existência da chamada âncora nominal baseada na paridade cambial entre a moeda nacional e o dólar (1994-1999). Interpreta-se o Plano […]

Autor: Ciro Antônio da Silva Resende Resumo: Alguns autores já demonstraram que, no âmbito do Legislativo, a comissão é o locus para o qual se dirige grande parte do trabalho de grupos de interesse. Assim, este artigo objetiva realizar um estudo descritivo acerca da dinâmica da representação de interesses em […]

Autor: Victor Garcia Miranda Resumo: O presente trabalho corresponde a um estudo empírico descritivo e exploratório que aborda comportamentos e falas de atores políticos que participaram do processo legislativo de aprovação da Emenda da Reeleição por meio de instrumento metodológico conhecido como Análise de Correspondência. Para tanto, busca-se a solução […]

Autor: Matheus Pina Resumo: A realidade política brasileira vem sendo alterada consideravelmente, principalmente após a redemocratização no final dos anos 80. Com essa abertura, presenciamos também um crescente número de atores políticos que buscam influenciar na agenda política do país; os grupos de interesses passam a ter cada vez mais […]

Autor: Antônio Francisco Frota Neves Resumo: A presente pesquisa analisa a natureza jurídica das obrigações decorrentes das promessas de campanhas eleitorais efetuadas por candidatos a cargos eletivos ao Poder Executivo, em especial, no âmbito Federal, bem como as responsabilidades decorrentes do não cumprimento das referidas promessas. Partiu-se da premissa de […]

Autor: Lucas Ferreira Furlan RESUMO: O presente artigo tem como objetivo realizar um levantamento quanto ao sistema pluripartidarista e sua atual situação no Brasil, inicialmente irá se abordar quais são as principais características do sistema implantado como cláusula pétrea pela Constituição de 1988, quais são suas causas e finalidades. Após […]

Autores: Luciana Ferreira e Luiz Magno Pinto Bastos Junior Resumo: Este trabalho dedicou-se a avaliar, no contexto da reforma política no Brasil, os avanços que poderiam culminar no aperfeiçoamento do sistema político, o qual se apresenta fracassado quanto aos objetivos da democracia representativa. O foco da análise recaiu sobre a […]

Autores: Manoel Leonardo Wanderley Duarte dos Santos, Ciro Antônio da Silva Resende e Rui Fernando Correia Ferreira Resumo: Este trabalho procura verificar como se estrutura a rede de relacionamento dos grupos de interesse dentro do processo legislativo da Câmara dos Deputados, com foco nas audiências públicas realizadas nas comissões parlamentares. […]

Autor: Eduardo Ribeiro Galvão Resumo: A complexidade da participação dos grupos sociais nos processos de decisão de políticas públicas demanda uma compreensão do ambiente institucional dessa interação entre agentes públicos e privados. A democracia não se limita ao momento do voto. Ao contrário, o conceito moderno de democracia participativa desafia […]