Autor: Lucas Nascimento Ferraz Costa Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar a influência da atuação de grupos de interesse na constitucionalização de direitos do trabalho durante o processo constituinte de 1987-88. Sustentamos que os interesses da classe trabalhadora foram articulados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), através de […]

Autores: Dawisson Belém Lopes e Mario Schettino Valente RESUMO: Este artigo debruçou-se sobre a Assembleia Constituinte de 1987-1988 para investigar a construção social dos dispositivos constitucionais que regulamentam metas e abordagens da política externa brasileira. Para tanto, mobilizou-se literatura sobre grupos de interesse com o intuito de identificar os atores […]

Autores: Ana Claudia Santano, Fernando Gama de Miranda Netto e Luiz Alberto Blanchet Resumo: Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes […]

Autor: GIOVANNA DE MOURA ROCHA LIMA Resumo: Esta Tese investiga os temas de políticas públicas constitucionalizados e qual tem sido seu padrão de emendamento no Brasil pós-1988. Desenvolvemos uma proposta de seleção de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) a partir do caso brasileiro, e avaliamos quais temas foram constitucionalizados, […]

Autor: Daian de Campos Callai Resumo: Com enfoque diretamente relacionado ao exercício da Democracia de um modo fortalecido pela decisão popular, o trabalho em questão procura desenvolver um diálogo a fim de proporcionar um entendimento básico da importância que o papel da Reforma Política assume no enredo do desenvolvimento histórico […]

Autores: Lucas Nascimento Ferraz Costa e Mariele Troiano Resumo: Este trabalho analisa a atuação de duas organizações representativas de empresários e sindicalistas durante o processo constituinte de 1987-88 sob a ótica da abordagem institucionalista. São elas, respectivamente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Departamento […]

Editores: Kevin Casas-Zamora, Marian Vidaurri, Betilde Muñoz-Pogossian e Raquel Chanto Resumo: Esta publicação faz parte do projeto Reformas Políticas na América Latina, implementado de julho de 2014 a julho de 2015 pela Secretaria de Assuntos Políticos — agora renomeada Secretaria para o Fortalecimento da Democracia da Organização dos Estados Americanos […]

Autor: VICTOR GARCIA MIRANDA Resumo: O objetivo central deste trabalho é interpretar o processo político-legislativo transcorrido para a promulgação da emenda constitucional no. 16/1997 (que provê o direito à disputa de reeleição aos representantes políticos do Poder Executivo no Brasil) e como houve em seu caminho de aprovação a manifestação […]

Autores: Lucas Ferreira Furlan e Sérgio Mastellini RESUMO: O presente artigo é um convite a uma análise clara e concisa do atual panorama político parlamentar brasileiro, tendo como principal objetivo demonstrar seus principais problemas e apontar possíveis caminhos para sua solução. De forma sucinta, debateremos a fragmentação das correntes políticas […]

Autor: Joana de Menezes Araújo da Cruz Resumo: Esta dissertação demonstra que o direito à desobediência civil, modalidade do direito de resistência popular, consiste num direito fundamental extraído implicitamente da Constituição de 1988. Entretanto, sociedade e Estado mantém coma desobediência protestadora uma relação intrincada. Não se trata, pois, de uma […]

Autor: Aldenir Brandão da Rocha RESUMO: O estudo discute a atuação das assessorias de relações governamentais no âmbito do Congresso Nacional brasileiro, dentro de contexto de ausência de regulamentação. O estudo parte do pressuposto de que, apesar da ausência de regras específicas que regulamente a atividade de lobby, esses profissionais […]

Autor: Ciro Oliveira Resumo: O presente artigo trata da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), sua criação, relação de interesses e envolvimento com poder público capixaba. Todavia, o foco é tratar da Findes no Governo de Christiano Dias Lopes (1967-1971), que foi o primeiro governador biônico do Estado, e […]

Autor: Telma Luciana Hoyler Resumo: Existe um padrão institucionalizado de relação público-privado na política de uso e ocupação do solo que explica as vitórias do lado do setor imobiliário? Para oferecer uma resposta a essa questão, este trabalho investiga a intermediação de interesses entre burocracias estatais e os incorporadores imobiliários […]

Autor: Claudio Milano Resumo: A presente tese de doutorado analisa o impacto da promoção turística no Delta do Parnaíba e, mais especificamente, na comunidade da Ilha Grande de Santa Isabel, no estado do Piauí, Brasil. A pesquisa explora as transformações vividas pela comunidade insular diante do surgimento de práticas turísticas […]