Autores: Maria Laura Maciel Fernandez e Marcelo Nunes Apolinário.

Resumo:

O presente trabalho busca dar ênfase aos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é fundamental a existência de um sistema eleitoral que atenda aos interesses e às demandas da sociedade.

É imprescindível, nesse regime, o fortalecimento dos vínculos entre governantes e governados, de modo a consolidar uma política governamental estável e legítima. Além disso, cabe destacar que os sistemas eleitorais adotados pelos diversos Estados exercem grande influência no comportamento das instituições e, sobretudo, na orientação política do regime instaurado.

Assim, o presente trabalho busca analisar as peculiaridades intrínsecas e as consequências que o atual modelo impõe à ainda embrionária democracia brasileira. No Brasil, senadores e os cargos executivos de presidente, governadores e prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário. Já os deputados federais, estaduais e vereadores — cargos legislativos — são eleitos pelo sistema proporcional.

Procura-se elucidar as vantagens e desvantagens de cada sistema, tendo em vista que os modelos definidos na Constituição de 1988 encontram-se, em certos aspectos, defasados. No atual cenário político, evidencia-se a presença de práticas como o corporativismo, o personalismo nas eleições proporcionais, o clientelismo, a atuação de “caciques” partidários, a desigualdade econômica e a fragmentação partidária, entre outros problemas.

O trabalho também busca demonstrar como aprimorar esses sistemas para que se adequem à atual conjuntura política e social do país. A pesquisa, de caráter qualitativo, baseia-se em levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa bibliográfica fornece o suporte necessário à compreensão de conceitos, teorias e do funcionamento das instituições políticas, enquanto a pesquisa documental concentra-se no estudo da legislação e da jurisprudência pertinentes ao tema.

Ademais, analisa-se propostas de Reforma Política no país, dentre as quais se destacam: a mudança do sistema proporcional para os cargos do Legislativo ou a alteração do tipo de lista utilizado, atualmente aberta. Embora os sistemas tenham sido implementados com o objetivo de ampliar a participação da sociedade no governo, observa-se que, em muitos casos, são utilizados pelos representantes em benefício próprio.

Dessa forma, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de uma Reforma Política nos sistemas eleitorais. O processo de construção da democracia no Brasil mostra-se ainda fragilizado, estando distante de um modelo ideal em termos de representatividade.

Portanto, a Reforma Política apresenta-se como uma das possíveis soluções, não apenas para indicar caminhos mais adequados, mas também para avaliar os desdobramentos que tais mudanças podem gerar na política e na sociedade brasileira.

Por fim, quatro condições são essenciais para a preservação da democracia: eleições periódicas, livres, competitivas e não manipuladas. A conjugação desses requisitos, aliada a sistemas eleitorais eficazes, pode contribuir para a consolidação de uma democracia representativa mais sólida, que vá além do simples ato de votar.