Recueta do airbag
23 de dezembro de 2013Utopia, política e cidadania, por Murillo de Aragão
6 de janeiro de 2014A constituição cidadã: um estudo do processo de elaboração constitucional na transição para a democracia no Brasil.
Resumo:
A dissertação aborda o problema do Estado de Direito no Brasil. Combina uma discussão teórica sobre a elaboração constitucional e a democracia com uma análise do processo de elaboração da Constituição em 1987-1988, durante a transição do regime autoritário para a democracia no Brasil. Ao final, são apresentados alguns comentários sobre a situação atual no país.