Autor: Françoise Montambeault Resumo: A adoção da Constituição democrática de 1988 foi marcada pela vontade de romper com o período autoritário e de incluir a participação ampla dos cidadãos brasileiros nos processos decisórios locais, estaduais e nacionais. Após 30 anos a linguagem da inclusão dos cidadãos e da Constituição cidadã […]

Autor: VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO Resumo: Analisa a evolução da participação política ativa, quando passa a ser construído o perfil do eleitor. Com base na percepção de que o eleitor moderno é narcisista e deseja, cada vez mais, ser ouvido e atendido por seus representantes políticos, busca-se um modelo ideal para […]

Autor: Bruno Marques Albuquerque Resumo: Os Reflexos do Poder na Esfera Política Brasileira e os Aspectos Jurídicos e Sociais na Contemporaneidade, consiste no artigo relacionado ao contexto histórico, jurídico e social, na qual, relaciona-se diretamente com o poder político e eleitoral do país. Dessa forma, como objetivos, evidencia-se a origem […]

Autores: Wagner Barbosa Matias e Fernando Mascarenhas Resumo: Este estudo busca compreender o processo de produção da lei nº 13.155/2015, no sentido de identificar os interesses e grupos que influenciaram a configuração desse marco legal. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, sendo desenvolvida a partir do […]

Autores: Wagner Pralon Mancuso, Andréa Cristina Oliveira Gozetto Resumo: O lobby é um fenômeno onipresente na política brasileira. Está presente em cada decisão parlamentar ou governamental que afeta nos­sas políticas públicas. No entanto, esse fenômeno ainda tem recebido atenção muito escassa da academia e da sociedade. É chegada a hora […]

Autores: Maria Laura Maciel Fernandez e Marcelo Nunes Apolinário. Resumo: O presente trabalho busca dar ênfase aos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é fundamental a existência de um sistema […]

Autores: Maria Laura Maciel Fernandez e Marcelo Nunes Apolinário Resumo: O presente trabalho busca dar ênfase nos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é importante um sistema eleitoral que cumpra […]

Autor: Marlon da Mota Martins Resumo: Esta dissertação de mestrado busca examinar os interesses que orientam a forma de atuação (modus operandi) das elites da Bancada Ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) na Câmara dos Deputados do Brasil na 55ª Legislatura (2015-2019), e sua inter-relação com a Comissão Permanente […]

Autor: Gabriel de Castro Aleixo Resumo: A presente monografia aborda uma das grandes controvérsias doutrinárias e jurídicas com relação à filiação partidária hodiernamente: a possibilidade de candidatura independentemente de filiação partidária. Busca-se compreender em que medida essa possibilidade afeta os princípios democráticos, a saber, participação popular, liberdade de associação, livre […]

Autor: Raymundo Lima Ribeiro Júnior Resumo: Esta dissertação aborda a falta de efetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, da abordagem da Psicologia Social atinente à invisibilidade pública de algumas categorias de seres humanos, da postura adotada pelo Estado capitalista […]

Autor: Helga do Nascimento de Almeida Resumo: Por se tratar de um movimento recentíssimo na linha da história, os estudos sobre internet e política tem tomado robustez neste começo de século XXI. Especificamente sobre a absorção e uso dessa ferramenta pelo Poder Legislativo, que é o principal foco desta tese, […]

Autor: Victor Garcia Miranda Resumo: O presente texto visa a analisar o processo operacional do Plano Real e seus efeitos mensurados na economia e na política brasileira no momento de existência da chamada âncora nominal baseada na paridade cambial entre a moeda nacional e o dólar (1994-1999). Interpreta-se o Plano […]

Autor: Ciro Antônio da Silva Resende Resumo: Alguns autores já demonstraram que, no âmbito do Legislativo, a comissão é o locus para o qual se dirige grande parte do trabalho de grupos de interesse. Assim, este artigo objetiva realizar um estudo descritivo acerca da dinâmica da representação de interesses em […]

Autor: Victor Garcia Miranda Resumo: O presente trabalho corresponde a um estudo empírico descritivo e exploratório que aborda comportamentos e falas de atores políticos que participaram do processo legislativo de aprovação da Emenda da Reeleição por meio de instrumento metodológico conhecido como Análise de Correspondência. Para tanto, busca-se a solução […]

Autor: Matheus Pina Resumo: A realidade política brasileira vem sendo alterada consideravelmente, principalmente após a redemocratização no final dos anos 80. Com essa abertura, presenciamos também um crescente número de atores políticos que buscam influenciar na agenda política do país; os grupos de interesses passam a ter cada vez mais […]