Autor: Eduardo Heleno de Jesus Santos Resumo: Embora a redemocratização tenha resultado em um novo status quo, subordinando as Forças Armadas ao poder civil, certas continuidades do discurso autoritário e anticomunista do regime militar serão observadas nas décadas de 1980 e 1990, expressas em um ativismo militar de extrema direita, […]

Capítulo 8 do livro Contestações na Sociedade Civil Global, editado por Roopinder Oberoi, Jamie P. Halsall e Michael Snowden Autores: Tom Cockburn e Cheryl Cockburn-Wootten Resumo: Este capítulo examina como o capital social está evoluindo na era da globalização, especialmente sob as condições da pandemia de COVID-19 em escala global. As […]

Chapter 7 from the book Contestations in Global Civil Society, edited by Roopinder Oberoi, Jamie P. Halsall and Michael Snowden Authors: Antônio Márcio Buainain and Junior Ruiz Garcia Abstract: In this chapter, the authors argue that the performance and dynamic of civil society in Brazil has been fundamentally guided by local institutions, […]

Autor: Guilherme Hansen Cirilo Resumo: Esta dissertação discorre sobre as características do Estado Democrático de Direito e a complexa dinâmica entre o voto e a sensação de representatividade. Explica sobre as peculiaridades do sistema eleitoral brasileiro majoritário e o sistema proporcional, principalmente o de lista aberta, utilizado no Brasil. Analisa […]

Autor: Silvia Regina Benigno Silveira Resumo: A finalidade desta pesquisa é mostrar como se deu a implementação da política de correção de fluxo escolar – Projeto “Tempos de Aprender” – no município de Juiz de Fora. Identificar quais foram os usos sociais e políticos do Projeto por parte dos diferentes […]

Autor: Ciro Antônio da Silva RESENDE Resumo: Este artigo busca identificar quais atores estiveram presentes nas audiências públicas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados durante a 53ª e a 54ª legislaturas. Utilizando uma estratégia de análise descritiva, constatou-se que o sistema de comissões foi caracterizado por uma ampla gama […]

Autor: Carolina Moraes Migliavacca Resumo: Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir […]

Autor: Gabriel Ondetti Resumo: Houve um grande aumento na tributação na América Latina. A carga tributária média na região aumentou em quase um terço desde 2000 e agora representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia convencional de que os sistemas tributários latino-americanos geram pouca receita para […]

Autores: Sávio da Silva Abreu e Taís de Cássia Badaró Alves Resumo: Este artigo parte do pressuposto de que o Legislativo Federal constituiu-se em arena estratégica para o jogo político na Primeira República. Do mesmo modo, considera a permeabilidade do Estado frente a outros interesses que não se reduziram às […]

Autor: Daniel Máximo Góes de Lima Resumo: Este trabalho busca analisar o papel de grupos de pressão no desfecho do processo que culminou com o encerramento prematuro do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Para isso, primeiro analisamos a crise política brasileira do biênio 2015-2016 à luz do estado da […]

Autor: Júlia Erminia Riscado Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do empresariado urbano na zona portuária carioca até a implantação do Projeto Porto Maravilha. De início, o artigo aborda as referências teóricas que norteiam os estudos sobre o lugar dos grupos de interesse no processo de […]

Autor: Natalia Raquel Razovich Resumo: Em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff foi destituída de seu cargo por meio de um processo de impeachment. Julgada sob a figura técnico-jurídica de crime de responsabilidade contra a Lei Orçamentária, especificamente, foi acusada de “maquiar” as contas públicas e de contrair créditos […]

Autor: VINICIUS FOLETTO BEVILAQUA Resumo: A tese tem como tema a manifestação do conflito capital versus trabalho dentro do Congresso Nacional brasileiro durante o trâmite legislativo da reforma trabalhista em 2017. O objetivo central é analisar a dinâmica discursiva e estratégica operada entre os representantes do conflito capital versus trabalho […]

Autor: Mario Schettino Valente Resumo: Este artigo recorre ao pensamento social e político brasileiro para apresentar uma narrativa das bases sociológicas da produção da política externa nacional na Nova República. Analisa-se a conformação da sociedade brasileira e de seu Estado nacional para discutir como a herança patrimonial e burocrática portuguesa, […]

Autor: Ana Claudia Santano Introdução Numa sociedade marcada pela desconfiança, o combate à má gestão pública deve começar, necessariamente, por uma maior aproximação entre a Administração Pública e os cidadãos. Deve haver também uma mudança paralela de mentalidade relativamente aos objetivos da Administração Pública, que, pela sua própria natureza, enfrenta […]