Autor:

VINICIUS FOLETTO BEVILAQUA

Resumo:

A tese tem como tema a manifestação do conflito capital versus trabalho dentro do Congresso Nacional brasileiro durante o trâmite legislativo da reforma trabalhista em 2017. O objetivo central é analisar a dinâmica discursiva e estratégica operada entre os representantes do conflito capital versus trabalho durante as audiências públicas sobre a reforma na esfera legislativa. A dinâmica discursiva e estratégica é compreendida pelo conjunto de críticas, justificações, estratégias discursivas e estratégias de ação mobilizado pelos representantes daquele conflito. O referencial teórico se baseou nos conceitos de crítica, justificação e cité (ou modelos de justiça) de Boltanski, Chiapello e Thévenot e na teoria das coalizões de defesa de Sabatier. Para complementar o quadro teórico, criou-se o conceito de gramática social, concebendo-o como um conjunto de críticas, justificações e estratégias discursivas coletiva e historicamente elaborados por grupos sociais ou coletividades. Os discursos e as estratégias de ação dos parlamentares dos partidos políticos e dos representantes das confederações patronais e das centrais sindicais foram escolhidos para análise. Metodologicamente, as notas taquigráficas das audiências públicas sobre a reforma foram utilizadas como o principal material empírico de análise. Para complementar o material empírico, pesquisou-se as publicações oficiais dos partidos políticos, das confederações patronais e das centrais sindicais nos seus sites eletrônicos. O software Nvivo11 e o SPSS v.18 foram escolhidos para o tratamento dos dados. A tese fez uso da análise de conteúdo e da análise do discurso. Como resultados, constatou-se a atuação de duas coalizões de defesa: a coalizão do capital e a coalizão do trabalho. A primeira é composta por partidos políticos e confederações patronais favoráveis à reforma, enquanto a segunda é composta por partidos e centrais sindicais contrárias àquela. Identificou-se a manifestação de duas gramáticas sociais: a gramática social da “modernização”, mobilizada pela coalizão do capital, e a gramática social da “cidadania”, expressada pela coalizão do trabalho. A gramática social da “modernização” caracterizou-se como uma gramática autoritária, ao manifestar discursos que colocavam a reforma como a única alteração possível à CLT e que refratavam e ressignificavam os discursos da oposição, dificultando a conciliação entre as coalizões. A gramática social da “cidadania”, por sua vez, caracterizou-se como uma gramática reativa, em virtude de não ter participado do processo inicial de elaboração das propostas do projeto de lei. Durante a análise, evidenciou-se uma relação entre as crenças das coalizões de defesa e os tipos de modelos de justiça mobilizados, relação não prevista pelo referencial teórico originalmente proposto. O conceito de gramática social funcionou para preencher esse gap analítico ao explicar que as críticas, justificações e estratégias discursivas mobilizadas pelas coalizões de defesa respondem à experiência coletiva e histórica dos próprios grupos sociais ou coletividades. Desse modo, as crenças dos agentes historicamente se cristalizam em conceitos nas gramáticas, resultando na produção de discursos que atendem à forma como cada coalizão de defesa concebe o trabalho, o Estado, o mercado e a legislação trabalhista. A tese concluiu que a configuração política da esfera legislativa – isto é, a composição de um conflito assimétrico entre as forças sociais que inclui a interdependência entre partidos políticos, confederações patronais e centrais sindicais – interfere diretamente na dinâmica discursiva e estratégica operada entre capital e trabalho.