Autor:

Gabriel Ondetti

Resumo:

Houve um grande aumento na tributação na América Latina. A carga tributária média na região aumentou em quase um terço desde 2000 e agora representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia convencional de que os sistemas tributários latino-americanos geram pouca receita para promover o desenvolvimento econômico e social parece mais difícil de sustentar hoje do que no passado. O que continua a ser surpreendente em relação à carga tributária da região, no entanto, é a grande disparidade entre elas. Enquanto países como a República Dominicana, Guatemala, México e Panamá têm receitas tributárias de 13 a 16% do PIB, o que é de fato um nível baixo de tributação para os padrões internacionais, na Argentina, Bolívia, Brasil e Uruguai a carga é aproximadamente o dobro desse valor. O objetivo deste livro é esclarecer as origens dessas diferenças. Esse objetivo não se baseia na suposição de que mais impostos são necessariamente melhores. As receitas públicas nem sempre são gastas de maneira criteriosa ou altruísta, e a América Latina enfrenta problemas antigos de clientelismo e corrupção. Além disso, a tributação tem feito relativamente pouco para promover a equidade social. Nessa região altamente desigual, tanto porque tende a depender muito de taxas regressivas quanto porque grande parte da receita resultante flui para grupos relativamente ricos.