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24 de julho de 2015

LOBBY NO CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL: a atuação de assessorias de relações governamentais em situação de completa desregulamentação

Autor: Aldenir Brandão da Rocha RESUMO: O estudo discute a atuação das assessorias de relações governamentais no âmbito do Congresso Nacional brasileiro, dentro de contexto de ausência de regulamentação. O estudo parte do pressuposto de que, apesar da ausência de regras específicas que regulamente a atividade de lobby, esses profissionais […]
1 de julho de 2015

Relação entre a Federação das Indústrias do Espírito Santo e o governo de Christiano Dias Lopes (1967-1971)

Autor: Ciro Oliveira Resumo: O presente artigo trata da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), sua criação, relação de interesses e envolvimento com poder público capixaba. Todavia, o foco é tratar da Findes no Governo de Christiano Dias Lopes (1967-1971), que foi o primeiro governador biônico do Estado, e […]
30 de abril de 2015

Incorporação imobiliária e intermediação de interesses em São Paulo

Autor: Telma Luciana Hoyler Resumo: Existe um padrão institucionalizado de relação público-privado na política de uso e ocupação do solo que explica as vitórias do lado do setor imobiliário? Para oferecer uma resposta a essa questão, este trabalho investiga a intermediação de interesses entre burocracias estatais e os incorporadores imobiliários […]
29 de abril de 2015

“Eram criaturas de sete cabeças” Uma ilha no Delta do Parnaíba (Brasil) na mira da promoção turística transnacional

Autor: Claudio Milano Resumo: A presente tese de doutorado analisa o impacto da promoção turística no Delta do Parnaíba e, mais especificamente, na comunidade da Ilha Grande de Santa Isabel, no estado do Piauí, Brasil. A pesquisa explora as transformações vividas pela comunidade insular diante do surgimento de práticas turísticas […]
11 de março de 2015

O lobby no direito brasileiro: fundamentos e limites ao exercício da atividade

Autor: Francisco Sérgio Oto Souza Bonelli Resumo: A presente dissertação é dedicada à análise do Lobby, tendo por escopo a prática da atividade (Lobbying) e sua regulamentação no Brasil. Para tanto, de início, são vasculhadas suas origens, seguida de uma ampla análise do termo Lobby e seus conceitos retirados das […]
16 de janeiro de 2015

Ação empresarial em escala regional: um estudo da permeabilidade do Legislativo do Paraná à ação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) na 16ª legislatura (2007-2011)

Autores: Juliano Braga Griebeler e Sérgio Braga Resumo: O objetivo deste texto é fazer um estudo do grau de sucesso e fracasso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) diante das propostas apresentadas na Assembleia Legislativa do Paraná na 16ª legislatura (2007-2011). Para tanto, analisaremos o índice de convergência […]
1 de janeiro de 2015

O conceito de poder nos estudos sobre a ação política do empresariado no Brasil

Autor: Diego Silveira Coelho Ferreira Resumo: Este texto, de caráter ensaístico, realiza, através de um levantamento bibliográfico, um estudo sobre o uso e a definição do conceito de poder na literatura da ciência política, com ênfase nas pesquisas sobre a ação política do empresariado no Brasil. Na primeira parte do […]
1 de janeiro de 2015

COMO REGULAR O LOBBY NO BRASIL? FUNDAMENTOS E PROJETOS LEGISLATIVOS

Livro DIREITO, POLÍTICA E DEMOCRACIA: Reflexões sobre a reforma do sistema político (Coordenadora: Eneida Desiree Salgado) Autores: Claudio Roberto Barbosa Filho e Vitor André Brandão Müller RESUMO: Identificar a prática dos grupos de pressão nas casas legislativas do país é necessário para delinear a ideia de lobby e desmistificar, acadêmica […]
1 de janeiro de 2015

Mordaças e revoltas em sociedades democráticas: lei, norma e moral

Autores: Flávia Cristina Silveira Lemos, Dolores Galindo, Daiane Gasparetto da Silva, Marcelo Moraes Moreira e Bruno Jay Mercês de Lima RESUMO: Este artigo analisa as práticas de resistências às mordaças, em contextos democráticos. A crise institucional das democracias mundiais e da brasileira foi acompanhada por movimentos que não cessaram de […]
1 de janeiro de 2015

DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SUPOSTA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE CONTEMPORÂNEA

Autor: HELOISA DE CARVALHO FEITOSA VALADARES Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar a suposta crise de representatividade vivenciada no Brasil tão discutida por teóricos contemporaneamente. A representação, figura advinda do âmbito do Direito Privado, é exemplo máximo dos paradoxos da democracia, originalmente entendida como um governo do povo. A […]
1 de janeiro de 2015

Modelos de lobby no processo constituinte de 1987-88

Autor: Lucas Nascimento Ferraz Costa Resumo: Este artigo apresenta uma interpretação sobre a existência de um padrão de atuação entre os grupos de pressão durante o processo constituinte de 1987-88, assim como sua implicação na determinação do sucesso de seus lobbies. Sustentamos que o lobby no período se divide em […]
1 de janeiro de 2015

A (IN)EFICÁCIA DA INICIATIVA POPULAR DE LEIS

Autores: Thiago Ribeiro Rafagnin e Guilherme Camargo Massaú Resumo: O artigo tem o objetivo de abordar a (in)eficácia da iniciativa popular de leis. Prevista na Constituição Federal de 1988 (Art. 14, III), a iniciativa popular é uma abertura para a participação direta do povo nas decisões relativas ao governo do […]
29 de outubro de 2014

Um retrato daqueles que se mobilizaram contra o kirchnerismo. Resultados de uma pesquisa sobre a participação eleitoral em 8 de novembro.

Autor: Marcelo Gómez Resumo: A expansão da classe média na América Latina nos últimos anos tem sido acompanhada por um aumento no uso de ações coletivas de resistência contra governos de esquerda. Na Argentina, a classe média tem realizado mobilizações de rua persistentes, fortemente contrárias ao governo de Cristina Kirchner. […]
8 de setembro de 2014

Grupos de interesse no Brasil: uma nova era e seus desafios

Autores: Andréa Cristina Oliveira Gozetto e Clive S. Thomas Resumo: Este artigo oferece perspectivas gerais e específicas sobre o sistema de grupos de interesse em desenvolvimento no Brasil. Ao fazê-lo, apresenta uma fundamentação teórica para a compreensão dessa atividade grupal, passada e presente. As perspectivas gerais sobre o papel dos […]
2 de julho de 2014

Desenvolvimento imobiliário em São Paulo: em defesa de uma análise política

Autor: Telma Hoyler Resumo: Com destaque para o cenário paulistano, o artigo recupera historicamente o desenvolvimento do setor imobiliário, faz um balanço da produção já realizada sobre o tema e traça perspectivas futuras de análise deste agente setorial da política urbana. A partir da revisão das principais pesquisas que versam […]