O governo está enfrentando dificuldades no Congresso às vésperas do recesso legislativo. Na semana passada, os parlamentares não aprovaram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nem as medidas provisórias 563 e 564, que ampliam o Plano Brasil Maior, conforme desejava o Planalto.   Com deficiências na articulação […]

Se o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013) não for aprovado até o dia 17, os trabalhos do Congresso prosseguirão normalmente durante o mês de julho, com o cancelamento do recesso parlamentar. Se isso ocorrer, as medidas provisórias que instituíram o programa Brasil Maior podem perder validade. Porém, […]

Não houve surpresa. Demóstenes Torres foi cassado pelo Plenário do Senado por tudo que que descobriram dele e, também, por tudo que fez ao longo de sua trajetória como parlamentar. Considerado um dos arautos da moralidade e dos bons costumes políticos, Demóstenes exibia uma retórica contundente para desmoralizar adversários. Por […]

Ao contrário do que muitos dizem, Marco Maia é amigo pessoal da presidente Dilma, com quem conviveu na política do Rio Grande do Sul. E, embora seja um importante aliado, por vezes não se alinha aos comandos do Planalto. Como presidente da Câmara, ele necessita de traquejo para agradar a […]

A presidente Dilma Rousseff jantou na última terça-feira (03) com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar das votações na Casa nessa reta final de trabalhos antes do recesso parlamentar.   Na […]

A pauta está trancada pela Medida Provisória 561/12, que entre outros pontos, amplia o limite de financiamento do BNDES para capital de giro de empresas, cooperativas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais com decretos de calamidade reconhecidos desde 2010. Há na pauta cinco Propostas de Emenda à […]

O tempo passa é parece que a solução para a sucessão de José Sarney no Senado vai ser decidida mesmo por Renan Calheiros. A informação de que Edison Lobão é o nome preferido de Dilma pode proceder. No entanto, a escolha não vai ser do Palácio.  Aliás, depois da escolha […]

Na próxima semana, marcada pelo início das convenções partidárias para as eleições municipais e pela realização da Conferência Rio+20 , o Plenário terá a pauta das sessões ordinárias trancada por duas medidas provisórias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de […]

A eleição municipal já está afetando a presença dos parlamentares na Câmara dos Deputados. de acordo com pesquisa da Arko Advice, o percentual de ausências em maio atingiu 35,05%, o mais alto do ano. Em fevereiro, as ausências somaram 25,68%. Em março, chegaram a 24,89% e, em abril, atingiram a […]

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez em Plenário (30) um balanço dos trabalhos nos primeiros quatro meses do ano legislativo. Ele destacou, principalmente, o papel dos deputados na aprovação de cerca de 280 projetos importantes nas áreas social, trabalhista, de previdência, segurança e saúde, entre outras. Maia disse […]

Na Câmara, três medidas provisórias trancam a pauta do Plenário. A primeira é a 539/11, que estabelece Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre a especulação de bancos e empresas com a queda do dólar. Outra é a 540/11, que trata do programa Brasil Maior (nova política industrial […]

 Medidas provisórias, como sempre, são os destaques da pauta da Câmara na última semana de setembro.  O destaque são as MPs que tratam do plano Brasil maior e concedem incentivos às indústrias nacionais para exportar.   Além das MPs do plano, a pauta estabelece a votação da MP 539/11, que […]