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10 de setembro de 2018

Estratégias organizativas do lobby da educação na constituinte 87-88

O objetivo deste artigo é mostrar como os grupos de interesse na área da Educação se organizaram para defender interesses antagônicos quanto à regulamentação constitucional dos dispositivos que definiriam a destinação de recursos públicos para o ensino privado. Sustentamos a existência de um modelo teórico, baseado no conceito da centralização, […]
26 de fevereiro de 2018

Repertório de ação do Movimento Surdo no Brasil: campanha pela oficialização da Língua Brasileira de Sinais

Esse estudo se propõe a analisar o movimento da comunidade Surda na campanha pela oficialização da Libras, no período de 1990 a 2002, na perspectiva da Teoria do Processo Político (TPP), com foco especial no Repertório de Ação com táticas de lobbying. O cerne da pesquisa está na dinâmica entre […]
1 de janeiro de 2018

Novo Código de Processo Civil: a magistratura como grupo de pressão sobre o processo legislativo

Em 2015, foi aprovado pelo Congresso Nacional um Novo Código de Processo Civil. No mesmo ano, foram apresentados projetos visando modificar tal código antes mesmo do início da sua vigência, em pontos altamente criticados pela magistratura nacional. A posterior aprovação de tais modificações veio acompanhada de notícias acerca da participação […]
25 de agosto de 2017

Representantes, representados e mídias sociais: mapeando o mecanismo de agendamento informacional

Por se tratar de um movimento recentíssimo na linha da história, os estudos sobre internet e política tem tomado robustez neste começo de século XXI. Especificamente sobre a absorção e uso dessa ferramenta pelo Poder Legislativo, que é o principal foco desta tese, Cristina Leston-Bandeira (2007) coloca que sabe-se ainda […]
7 de março de 2016

DOS INCONVENIENTES DO VOTO IMPRESSO: MEMÓRIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.543

O presente estudo destina-se a realizar uma análise crítica da Lei nº 13.165/2015, que recriou o voto impresso no Brasil, sob a perspectiva da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.543. Para cumprir o objetivo proposto, partir-se-á da análise dos votos da Ministra Cármen […]
29 de abril de 2015

“Eram bichos de sete cabeças” Uma ilha do Delta do Parnaíba (Brasil) no foco da promoção turística transnacional

A presente tese de doutorado analisa a influência da promoção turística no Delta do Parnaíba, com foco na sociedade da Ilha Grande de Santa Isabel, no estado do Piauí, Brasil. A pesquisa investiga as transformações vivenciadas pela comunidade insular diante da emergência de antigas e novas práticas turísticas, como a […]
26 de agosto de 2013

Os grupos de pressão da educação e a lei de gestão democrática

A presente dissertação de mestrado, integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, resultou de investigação que teve como objeto a participação de grupos de pressão no processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº. […]
7 de março de 2013

As organizações sindicais dos trabalhadores e o processo constituinte 1987-88: um estudo sobre a atuação do DIAP

O objetivo desta dissertação é analisar a atuação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) no processo constituinte de 1987-88. A organização foi capaz de unificar as demandas consensuais da classe trabalhadora, unindo em um projeto único para a Constituinte, as entidades sindicais do período, que estavam divididas politicamente. Com […]
29 de janeiro de 2013

Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029

Esta pesquisa tem por objeto a ADIn 4.209, julgada em Março de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o Tribunal – em menos de 24 horas – modificou a sua própria decisão, que considerava inconstitucional a medida provisória que criára o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação ou […]
8 de junho de 2012

Autoria e estilo no jornalismo em blog: um estudo de caso do blog de Ricardo Noblat

É no ambiente do ciberespaço que o jornalismo em blog vem se consolidando e assumindo novas tarefas, rompendo com padrões criados pelo jornal impresso e pela mídia audiovisual. Isso tem estimulado uma discussão sobre a prática jornalística nesse espaço em que a interação entre o produtor de conteúdo e o […]
1 de abril de 2012

O caminho para o Planalto passa pelos blogs: enquadramento e internet nas eleições de 2010

Este trabalho desenvolve uma análise de enquadramento e pluralidade durante as eleições presidenciais brasileiras de 2010 em quatro blogs de política: Ricardo Noblat, Josias de Souza, Luis Nassif e Radar. A investigação abrange quatro casos considerados eventos-chave da campanha eleitoral Descriminalização do aborto; Caso Erenice Guerra; Caso Paulo Preto; e […]
7 de abril de 2011

JORNADA IMPROVÁVEL: A HISTÓRIA DO RENOVABR, A ESCOLA QUE QUER MUDAR A POLÍTICA NO BRASIL

Como fazer do Brasil um país menos desigual, mais rico e autoconfiante? A resposta, segundo o autor, o empreendedor Eduardo Mufarej, passa pela política. Mufarej, que foi CEO da gestora de fundos Tarpon e presidente da Somos Educação, defende que só encontraremos nosso rumo como nação quando tivermos políticos preparados, […]
30 de dezembro de 2007

Regulamentação das Atividades de Lobby e seu Impacto sobre as Relações entre Políticos, Burocratas e Grupos de Interesse no Ciclo de Políticas Públicas: Análise Comparativa dos Estados Unidos e Brasil

Esta tese aborda a atuação dos grupos de interesse em suas várias formas, e suas interações com a burocracia e os políticos no âmbito dos sistemas políticos do Brasil e dos Estados Unidos da América, buscando promover uma análise comparativa dos respectivos sistemas de pressão e da atuação dos lobbies […]
22 de novembro de 2005

OS BLOGS E A CRISE DO MENSALÃO NOVOS PADRÕES NA COBERTURA POLÍTICA

Aborda a participação dos blogs na cobertura da crise do mensalão e analisa as mudanças que essa ferramenta da internet provocou no noticiário político. Explica os princípios da tecnologia e relata estudos que descrevem os blogs como base do jornalismo cidadão, em que “todo mundo é um repórter”e a notícia […]
28 de outubro de 2005

Breve histórico sobre o desenvolvimento do lobbying no Brasil

Autor: Andréa Cristina de Jesus Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/42/168/ril_v42_n168_p29.pdf
1 de junho de 2004

O Lobby da Indústria no Congresso Nacional: Empresariado e Política no Brasil Contemporâneo

Como explicar o fato de a indústria no Brasil, em meados da década de 90, ter sido capaz de superar os problemas de ação coletiva típicos de um grupo formado por muitos atores heterogêneos e de adotar uma agenda comum formada por temas que superam as clivagens que dividem as […]
18 de fevereiro de 2004

CONSTRUINDO LEIS: OS CONSTRUTORES E AS CONCESSÕES DE SERVIÇOS

Elementos da teoria da ação coletiva formulada por Mancur Olson – os conceitos de carona e de exploração do grande pelo pequeno – ajudam a explicar o comportamento das entidades que representam os interesses da indústria da construção durante a elaboração da legislação sobre concessões de serviços públicos no Brasil. […]