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A Constitucionalidade da Cláusula de Barreira dos Partidos Políticos Brasileiros na Perspectiva da Candidatura Avulsa

Autor:

YARA MELO FEITOSA

Resumo:

O breve artigo visa analisar o que são os partidos políticos, sua forma de criação, desenvoltura, as modificações que foram impostas pela emenda constitucional de nº 97, mais precisamente conhecida como a Clausula de Barreira/ Clausula de Desempenho. Da mesma forma busca analisar as possíveis Candidaturas Avulsas, esta que atualmente é considerada inconstitucional pela Constituição Federal de 1988, mas que não deixa de ser uma oportunidade de estudo para aqueles curiosos do assunto em destaque.