Clipping
10 de setembro de 2018
Autor: LUCAS NASCIMENTO FERRAZ COSTA Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar como os grupos de interesse na área da Educação se organizaram para defender interesses antagônicos quanto à regulamentação constitucional dos dispositivos que definiriam a destinação de recursos públicos para o ensino privado. Sustentamos a existência de um modelo […]
26 de fevereiro de 2018
Autor: Eduardo Henrique Lima Paixão Resumo: Esse estudo se propõe a analisar o movimento da comunidade Surda na campanha pela oficialização da Libras, no período de 1990 a 2002, na perspectiva da Teoria do Processo Político (TPP), com foco especial no Repertório de Ação com táticas de lobbying. O cerne […]
1 de janeiro de 2018
Autores: Wagner Pralon Mancuso, Andréa Cristina Oliveira Gozetto Resumo: O lobby é um fenômeno onipresente na política brasileira. Está presente em cada decisão parlamentar ou governamental que afeta nossas políticas públicas. No entanto, esse fenômeno ainda tem recebido atenção muito escassa da academia e da sociedade. É chegada a hora […]
1 de janeiro de 2018
Em 2015, foi aprovado pelo Congresso Nacional um Novo Código de Processo Civil. No mesmo ano, foram apresentados projetos visando modificar tal código antes mesmo do início da sua vigência, em pontos altamente criticados pela magistratura nacional. A posterior aprovação de tais modificações veio acompanhada de notícias acerca da participação […]
1 de dezembro de 2017
Autor: Marlon da Mota Martins Resumo: Esta dissertação de mestrado busca examinar os interesses que orientam a forma de atuação (modus operandi) das elites da Bancada Ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) na Câmara dos Deputados do Brasil na 55ª Legislatura (2015-2019), e sua inter-relação com a Comissão Permanente […]
25 de outubro de 2017
Autor: Raymundo Lima Ribeiro Júnior Resumo: Esta dissertação aborda a falta de efetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, da abordagem da Psicologia Social atinente à invisibilidade pública de algumas categorias de seres humanos, da postura adotada pelo Estado capitalista […]
25 de agosto de 2017
Por se tratar de um movimento recentíssimo na linha da história, os estudos sobre internet e política tem tomado robustez neste começo de século XXI. Especificamente sobre a absorção e uso dessa ferramenta pelo Poder Legislativo, que é o principal foco desta tese, Cristina Leston-Bandeira (2007) coloca que sabe-se ainda […]
31 de março de 2017
Autor: Ciro Antônio da Silva Resende Resumo: Alguns autores já demonstraram que, no âmbito do Legislativo, a comissão é o locus para o qual se dirige grande parte do trabalho de grupos de interesse. Assim, este artigo objetiva realizar um estudo descritivo acerca da dinâmica da representação de interesses em […]
1 de janeiro de 2017
Autor: Matheus Pina Resumo: A realidade política brasileira vem sendo alterada consideravelmente, principalmente após a redemocratização no final dos anos 80. Com essa abertura, presenciamos também um crescente número de atores políticos que buscam influenciar na agenda política do país; os grupos de interesses passam a ter cada vez mais […]
22 de novembro de 2016
Autores: Manoel Leonardo Wanderley Duarte dos Santos, Ciro Antônio da Silva Resende e Rui Fernando Correia Ferreira Resumo: Este trabalho procura verificar como se estrutura a rede de relacionamento dos grupos de interesse dentro do processo legislativo da Câmara dos Deputados, com foco nas audiências públicas realizadas nas comissões parlamentares. […]
4 de outubro de 2016
Autor: Eduardo Ribeiro Galvão Resumo: A complexidade da participação dos grupos sociais nos processos de decisão de políticas públicas demanda uma compreensão do ambiente institucional dessa interação entre agentes públicos e privados. A democracia não se limita ao momento do voto. Ao contrário, o conceito moderno de democracia participativa desafia […]
26 de setembro de 2016
Autor: Lucas Nascimento Ferraz Costa Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar a influência da atuação de grupos de interesse na constitucionalização de direitos do trabalho durante o processo constituinte de 1987-88. Sustentamos que os interesses da classe trabalhadora foram articulados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), através de […]
1 de julho de 2016
Autores: Ana Claudia Santano, Fernando Gama de Miranda Netto e Luiz Alberto Blanchet Resumo: Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes […]
7 de março de 2016
O presente estudo destina-se a realizar uma análise crítica da Lei nº 13.165/2015, que recriou o voto impresso no Brasil, sob a perspectiva da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.543. Para cumprir o objetivo proposto, partir-se-á da análise dos votos da Ministra Cármen […]
1 de janeiro de 2016
Autores: Lucas Nascimento Ferraz Costa e Mariele Troiano Resumo: Este trabalho analisa a atuação de duas organizações representativas de empresários e sindicalistas durante o processo constituinte de 1987-88 sob a ótica da abordagem institucionalista. São elas, respectivamente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Departamento […]