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30 de junho de 2021

Os Impactos Da Emenda Constitucional N.º 97 Quanto À Fragmentação E À Representatividade Partidária: Uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP

Autor: Guilherme Hansen Cirilo Resumo: Esta dissertação discorre sobre as características do Estado Democrático de Direito e a complexa dinâmica entre o voto e a sensação de representatividade. Explica sobre as peculiaridades do sistema eleitoral brasileiro majoritário e o sistema proporcional, principalmente o de lista aberta, utilizado no Brasil. Analisa […]
28 de junho de 2021

Análise comparada das estratégias organizativas dos lobbies no processo constituinte de 1987-88

Autor: Lucas Costa; Artigo Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021
10 de maio de 2021

“Tempos de Aprender”: adesões e resistências ao programa de correção de fluxo da rede municipal de ensino de Juiz de Fora, MG

Autor: Silvia Regina Benigno Silveira Resumo: A finalidade desta pesquisa é mostrar como se deu a implementação da política de correção de fluxo escolar – Projeto “Tempos de Aprender” – no município de Juiz de Fora. Identificar quais foram os usos sociais e políticos do Projeto por parte dos diferentes […]
27 de abril de 2021

A Política dos Direitos Autorais no Brasil: Coalizões, lobby e defesa de interesse

Autor: Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht; Livro, 2021
26 de abril de 2021

INTERESSES ORGANIZADOS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL

Autor: Ciro Antônio da Silva RESENDE Resumo: Este artigo busca identificar quais atores estiveram presentes nas audiências públicas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados durante a 53ª e a 54ª legislaturas. Utilizando uma estratégia de análise descritiva, constatou-se que o sistema de comissões foi caracterizado por uma ampla gama […]
15 de abril de 2021

AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: SUAS DUAS FUNÇÕES

Autor: Carolina Moraes Migliavacca Resumo: Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir […]
7 de abril de 2021

JORNADA IMPROVÁVEL: A HISTÓRIA DO RENOVABR, A ESCOLA QUE QUER MUDAR A POLÍTICA NO BRASIL

Autor: Eduardo Mufarej Resumo: Como fazer do Brasil um país menos desigual, mais rico e autoconfiante? A resposta, segundo o autor, o empreendedor Eduardo Mufarej, passa pela política. Mufarej, que foi CEO da gestora de fundos Tarpon e presidente da Somos Educação, defende que só encontraremos nosso rumo como nação […]
1 de abril de 2021

O Pacto Federativo Brasileiro Atual e Seus Problemas Político-Partidários: o fomento da corrupção e da ineficiência na alocação dos recursos públicos no presidencialismo de coalizão

Autor: Alexandre Barbosa Vieira; Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação e especialização para UNISUL, 2021.
10 de março de 2021

Crise de representatividade dos partidos políticos e a viabilidade da implementação da candidatura avulsa no Brasil

Autor: Mateus Ruben Pereira Resumo: O trabalho tem como objeto a crise de representatividade dos partidos políticos e a viabilidade da candidatura avulsa no Brasil, tendo como base a pesquisa bibliográfica e dogmática, buscando conceitos teóricos, princípios, normas jurídicas positivas e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, bem como discussões políticas e […]
28 de janeiro de 2021

Ameaças à propriedade e a política do antiestatismo: as raízes históricas dos sistemas tributários contemporâneos na América Latina

Autor: Gabriel Ondetti Resumo: Houve um grande aumento na tributação na América Latina. A carga tributária média na região aumentou em quase um terço desde 2000 e agora representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia convencional de que os sistemas tributários latino-americanos geram pouca receita para […]
1 de janeiro de 2021

POLÍTICA E INTERESSES DO EMPRESARIADO INDUSTRIAL NA CONJUNTURA CONTRACIONISTA DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1898-1906): um estudo prosopográfico da Câmara Baixa

Autores: Sávio da Silva Abreu e Taís de Cássia Badaró Alves Resumo: Este artigo parte do pressuposto de que o Legislativo Federal constituiu-se em arena estratégica para o jogo político na Primeira República. Do mesmo modo, considera a permeabilidade do Estado frente a outros interesses que não se reduziram às […]
1 de janeiro de 2021

LOBBY E GRUPOS DE PRESSÃO NO CASO DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF EM 2016

Autor: Daniel Máximo Góes de Lima Resumo: Este trabalho busca analisar o papel de grupos de pressão no desfecho do processo que culminou com o encerramento prematuro do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Para isso, primeiro analisamos a crise política brasileira do biênio 2015-2016 à luz do estado da […]
7 de dezembro de 2020

O empresariado urbano nos projetos de revitalização portuária no Rio de Janeiro

Autor: Júlia Erminia Riscado Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do empresariado urbano na zona portuária carioca até a implantação do Projeto Porto Maravilha. De início, o artigo aborda as referências teóricas que norteiam os estudos sobre o lugar dos grupos de interesse no processo de […]
29 de outubro de 2020

Lobby e Comunicação: A integração da narrativa como via de transformação

Autores: Paulo Nassar e Carlos Parente; Livro, 2020
1 de outubro de 2020

Os Contornos do Lobbying no Estado Democrático de Direito: uma análise constitucional da defesa de interesses de grupos sociais organizados

Autora: Paula Ferreira Kreitchmann; Dissertação, Universidade de Coimbra, Portugal, 2020