Autor: Bruno César Prado Soares Resumo: A atuação dos policiais militares no processo constituinte permanece pouco estudada. A continuidade das polícias militares após 1988 é normalmente abordada na literatura a partir dos trabalhos da assessoria parlamentar do Exército. Dessa forma, pouco se sabe sobre as expectativas e projetos institucionais dos […]

Autor: Sérgio José Custódio Resumo: Esta obra é importante para o campo.Débora Cristina Jeffrey (Unicamp), Acácio Sidinei Almeida Santos (UFABC) e Ricardo Alexino Ferreira (USP) Nesta obra monumental, Sérgio José Custódio analisa, bravamente, os feitos e vitórias dos movimentos sociais que lutaram, desde os cursinhos populares até o parlamento brasileiro, […]

Autor: Robério Rosa Gomes Resumo: A democracia indireta tem muitas dificuldades. Vive atualmente crise de representatividade. Essa crise faz com que muitos parlamentares se sintam donos dos mandatos, não respeitando na maioria das vezes o voto do eleitor, bem como o próprio eleitor. Porém existe caminhos a ser tomados, dentre […]

Autores: Mancuso WP, Resende CA da S, Silva LHR da, Prado JFV e  Santos ALOA dos. Resumo: Este artigo aborda duas questões centrais durante a 55ª legislatura (2015-2019). Primeiro, a relação entre o poder instrumental e estrutural do agronegócio e diferentes aspectos do comportamento parlamentar, ou seja, a participação em […]

Autor: Renata Santana de Oliveira Resumo: O objetivo deste estudo foi identificar, a partir da percepção dos parlamentares, quais instrumentos de lobbying são mais eficazes para os profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) da indústria mineral realizarem a defesa do setor no Congresso Nacional, além de compreender a importância […]

Autor: Gabriel de Castro Aleixo Resumo: O artigo destaca a relevância das candidaturas independentes no contexto político brasileiro atual, considerando a crise dos partidos políticos e a necessidade de renovação institucional. Embora não sejam a resposta definitiva, tais candidaturas podem desempenhar um papel importante quando aliadas a uma reforma política […]

Autores: Maria Eduarda Gonçalves, Antonio Carlos dos Santos e Maria Manuel Leitão Marques Resumo: Estas lições procuram corresponder às exigências atuais da disciplina de Direito Económico. Daí o relevo dado à dimensão europeia da ordem jurídica da economia em Portugal, bem como a domínios que hoje assumem papel decisivo na […]

Autor: José Renato de Oliveira Silva Resumo: A fidelidade partidária como condição para o exercício dos cargos eletivos no Brasil estava expressa na ordem constitucional anterior, de 1967. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, não fazia menção a tal exigência, o que só veio com a EC 111/2021, […]

Autor: Gabriel F. Benzecry Resumo: Os grupos de interesse fazem lobby junto a seus aliados ou adversários políticos? Este artigo aplica a teoria de Richard Hall e Alan Deardorff (2006) sobre o lobby como subsídio legislativo ao caso do lobby pelos direitos trabalhistas na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) do Brasil […]

Autor: Lucas Nascimento Ferraz Costa Resumo: A Ciência Política ocupa-se do estudo e da investigação sobre as formas com as quais as sociedades estruturam sistemas de organização de interesses, ou seja, os meios a partir dos quais o poder é distribuído e exercido e quais são suas inúmeras consequências. Portanto, […]

Autor: Carlos Dioggo da Silva Rodrigues Resumo: Este trabalho buscou analisar o fenômeno do hiperpartidarismo no Brasil com o advento da Constituição Federal de 1988. Dentre as nuances abordadas, inclui-se a essencial conceituação do que vem a ser a instituição partido político e seu desenvolvimento na história para subsidiar a […]