Clipping
26 de fevereiro de 2018
Esse estudo se propõe a analisar o movimento da comunidade Surda na campanha pela oficialização da Libras, no período de 1990 a 2002, na perspectiva da Teoria do Processo Político (TPP), com foco especial no Repertório de Ação com táticas de lobbying. O cerne da pesquisa está na dinâmica entre […]
1 de janeiro de 2018
Em 2015, foi aprovado pelo Congresso Nacional um Novo Código de Processo Civil. No mesmo ano, foram apresentados projetos visando modificar tal código antes mesmo do início da sua vigência, em pontos altamente criticados pela magistratura nacional. A posterior aprovação de tais modificações veio acompanhada de notícias acerca da participação […]
25 de agosto de 2017
Por se tratar de um movimento recentíssimo na linha da história, os estudos sobre internet e política tem tomado robustez neste começo de século XXI. Especificamente sobre a absorção e uso dessa ferramenta pelo Poder Legislativo, que é o principal foco desta tese, Cristina Leston-Bandeira (2007) coloca que sabe-se ainda […]
7 de março de 2016
O presente estudo destina-se a realizar uma análise crítica da Lei nº 13.165/2015, que recriou o voto impresso no Brasil, sob a perspectiva da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.543. Para cumprir o objetivo proposto, partir-se-á da análise dos votos da Ministra Cármen […]
29 de abril de 2015
A presente tese de doutorado analisa a influência da promoção turística no Delta do Parnaíba, com foco na sociedade da Ilha Grande de Santa Isabel, no estado do Piauí, Brasil. A pesquisa investiga as transformações vivenciadas pela comunidade insular diante da emergência de antigas e novas práticas turísticas, como a […]
26 de agosto de 2013
A presente dissertação de mestrado, integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, resultou de investigação que teve como objeto a participação de grupos de pressão no processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº. […]
7 de março de 2013
O objetivo desta dissertação é analisar a atuação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) no processo constituinte de 1987-88. A organização foi capaz de unificar as demandas consensuais da classe trabalhadora, unindo em um projeto único para a Constituinte, as entidades sindicais do período, que estavam divididas politicamente. Com […]
29 de janeiro de 2013
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
Esta pesquisa tem por objeto a ADIn 4.209, julgada em Março de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o Tribunal – em menos de 24 horas – modificou a sua própria decisão, que considerava inconstitucional a medida provisória que criára o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação ou […]