Clipping
18 de outubro de 2024
Autor: Borenstein, Carlos Eduardo Bellini Esta dissertação analisará dois cases de campanha eleitoral: o plebiscito do No, ocorrido no Chile, em 1988, quando o regime do general Augusto Pinochet foi derrotado; e a campanha vitoriosa de Lula, no Brasil, em 2002. O objetivo é demonstrar como as mudanças de estratégia […]
10 de setembro de 2024
Autor: Bruno César Prado Soares Resumo: A atuação dos policiais militares no processo constituinte permanece pouco estudada. A continuidade das polícias militares após 1988 é normalmente abordada na literatura a partir dos trabalhos da assessoria parlamentar do Exército. Dessa forma, pouco se sabe sobre as expectativas e projetos institucionais dos […]
22 de agosto de 2024
Autor: Sérgio José Custódio Resumo: Esta obra é importante para o campo.Débora Cristina Jeffrey (Unicamp), Acácio Sidinei Almeida Santos (UFABC) e Ricardo Alexino Ferreira (USP) Nesta obra monumental, Sérgio José Custódio analisa, bravamente, os feitos e vitórias dos movimentos sociais que lutaram, desde os cursinhos populares até o parlamento brasileiro, […]
17 de julho de 2024
Lobby como representação de interesses privados e o exercício da democracia no Congresso Brasileiro.
Autor: Robério Rosa Gomes Resumo: A democracia indireta tem muitas dificuldades. Vive atualmente crise de representatividade. Essa crise faz com que muitos parlamentares se sintam donos dos mandatos, não respeitando na maioria das vezes o voto do eleitor, bem como o próprio eleitor. Porém existe caminhos a ser tomados, dentre […]
5 de junho de 2024
O presente artigo visa realizar uma análise sobre a conformidade constitucional de decisões monocráticas do Poder Judiciário, que têm sido objeto de duras críticas e têm gerado uma séria crise na autonomia dos demais poderes. Através de uma ampla e abrangente revisão da literatura bibliográfica, o estudo abordou três segmentos […]
18 de fevereiro de 2024
Autores: Mancuso WP, Resende CA da S, Silva LHR da, Prado JFV e Santos ALOA dos. Resumo: Este artigo aborda duas questões centrais durante a 55ª legislatura (2015-2019). Primeiro, a relação entre o poder instrumental e estrutural do agronegócio e diferentes aspectos do comportamento parlamentar, ou seja, a participação em […]
5 de junho de 2023
Autores: Maria Eduarda Gonçalves, Antonio Carlos dos Santos e Maria Manuel Leitão Marques Resumo: Estas lições procuram corresponder às exigências atuais da disciplina de Direito Económico. Daí o relevo dado à dimensão europeia da ordem jurídica da economia em Portugal, bem como a domínios que hoje assumem papel decisivo na […]
28 de novembro de 2022
Autor: Carlos Dioggo da Silva Rodrigues Resumo: Este trabalho buscou analisar o fenômeno do hiperpartidarismo no Brasil com o advento da Constituição Federal de 1988. Dentre as nuances abordadas, inclui-se a essencial conceituação do que vem a ser a instituição partido político e seu desenvolvimento na história para subsidiar a […]
22 de setembro de 2022
Autor: Sérgio José Custódio Resumo: Esta tese ocupa-se do processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, com o objetivo de entender a relação entre o Congresso Nacional e a […]
22 de setembro de 2022
Autor: Sergio José Custódio Resumo: Esta tese ocupa-se do processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, com o objetivo de entender a relação entre o Congresso Nacional e a […]
10 de agosto de 2022
Autor: Lucas Rodrigues Ferreira Resumo: Este trabalho monográfico analisou o fenômeno da corrupção do colarinho branco no Brasil, seu modus operandi e todos os agentes envolvidos (laranjas, funcionários públicos, sócios ocultos, doleiros, lobistas, políticos), bem como os dispositivos legislativos que propiciou a resposta do establishment nas operações policiais. O enfoque […]
1 de julho de 2022
O presente artigo mapeia o posicionamento de 51 cientistas políticos brasileiros em relação ao tema da reforma eleitoral no período posterior ao da Constituição de 1988. Para tanto, a pesquisa selecionou artigos científicos, mas também livros, entrevistas e textos em jornais. Foram identificadas cinco correntes principais na literatura especializada acerca […]
28 de maio de 2022
Autores: Eduardo Heleno de Jesus Santos, Erika Kubik Costa Pinto e Vagner Camilo Alves Resumo: Este artigo analisa a participação de militares de reserva em grupos de pressão política nos países do Mercosul. Estes grupos defendem o regime militar e ampliação do papel tutelar dos militares. O discurso destas entidades […]
29 de abril de 2022
Autor: Sergio Nunes Dias RESUMO: O lobby é um fenômeno recente e onipresente na política brasileira. Está presente em cada decisão parlamentar ou governamental que pode afetar as políticas públicas. No entanto, esse fenômeno ainda tem recebido atenção muito escassa dos pesquisadores e da sociedade. Tema pouco estudado na literatura […]
18 de fevereiro de 2022
Autor: Eduardo Heleno de Jesus Santos Resumo: Embora a redemocratização tenha resultado em um novo status quo, subordinando as Forças Armadas ao poder civil, certas continuidades do discurso autoritário e anticomunista do regime militar serão observadas nas décadas de 1980 e 1990, expressas em um ativismo militar de extrema direita, […]