Clipping

18 de fevereiro de 2017

O perigo do hiperinstitucionalismo

18/02/2017 Estadão A tragédia da era Dilma deixou-nos como herança instituições em frangalhos. Tendo optado por um governo centralizador e autoritário, a ex-presidente Dilma Rousseff concentrou poderes e esvaziou ministérios. “Desinstitucionalizou” quando mandava seu secretário do Tesouro tomar medidas sobre aviação civil e defesa, por exemplo. Dilma tomou a si […]
17 de fevereiro de 2017

A morte e a morte da Lava Jato

17/02/2017 Isto É Periodicamente, a imprensa anuncia – com estardalhaço – que a Operação Lava Jato está ameaçada. Todos os movimentos políticos ocorridos, ainda na época da ex-presidente Dilma Rousseff e já na era Temer, foram interpretados, de alguma forma, como bloqueios e tentativas de obstrução das investigações. De votações […]
9 de fevereiro de 2017

Viva Las Vegas!

09/02/2017 Blog do Noblat Com a decisão da Câmara de aprovar a urgência do projeto de lei que trata da redução de penas a partidos políticos que não prestam contas à Justiça Eleitoral, os deputados abriram sua caixa de ferramentas. Será a tônica daqui para sempre. Na base do “fogo […]
8 de fevereiro de 2017

As medidas para fazer o Brasil funcionar em 2017

08/02/2017 O Tempo A abertura do ano político do Brasil impôs ao presidente Michel Temer uma agenda relevante e cheia de armadilhas. Com habilidade e sangue-frio, ele avançou e recolheu bons resultados. O primeiro desafio foi o “day after” da morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da operação Lava-Jato. […]
3 de fevereiro de 2017

O império da Corte Colegiada

03/02/2017 Isto É O julgamento do Mensalão significou o início de um período de abalos marcante em uma das características mais essenciais e necessárias em uma Suprema Corte: o poder institucional do órgão colegiado. De lá para cá, o protagonismo das decisões monocráticas ganhou espaço, alavancadas tanto por eventuais debilidades […]
27 de janeiro de 2017

Acaso e serendipidade

27/01/2017 Blog do Noblat Acaso e serendipidade são frutos do inesperado. O acaso pode ser bom ou mau. Ou trágico, como o acidente de avião que vitimou um grande brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato. O Brasil tem sido vítima do mau acaso. […]
20 de janeiro de 2017

Silenciosas ausências

20/01/2017 Isto É Não há dúvida de que a operação Lava-Jato tem um efeito transformador extraordinário. Suas investigações destroem certas práticas do capitalismo tupiniquim e do sistema político nacional. Assim, nem a política, com suas formas peculiares de financiamento, nem as relações entre governo, estatais e fornecedores serão as mesmas […]
15 de dezembro de 2016

Testando os limites do absurdo

Blog do Noblat 15/12/2016 Em uma decisão no mínimo polêmica e no máximo pautada pelo ativismo judicial, tão em voga nestes tempos estranhos, o ministro do Supremo Luiz Fux mandou devolver à Câmara o projeto de lei das “dez medidas contra a corrupção”, ora em exame no Senado, para que […]
8 de dezembro de 2016

A volta do que não foi

Blog do Noblat 08/12/2016 A irresponsabilidade de algumas autoridades contamina o delicado ambiente institucional em que vivemos. O autoritarismo incrustado em nossa cultura aflora nos momentos mais inoportunos. E acaba nos remetendo a um passado que deveria estar sepultado para sempre. Por exemplo: com sua maneira de agir, o ministro […]
1 de setembro de 2016

A questão dos direitos políticos da vida

Blog do Noblat – 01/09/2016 Por Murillo de Aragão A decisão inconstitucional de salvar os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, na votação de ontem no Senado Federal, depois da declaração do impeachment, foi um grave equívoco. Por  estabelecer uma séria contradição com relação ao próprio espírito do impeachment, conforme […]
18 de julho de 2015

Segunda chamada de Janot

A Lava Jato continuará tumultuando o ambiente político com vazamentos de depoimentos de teor tão explosivo quanto o de Júlio Camargo. Além disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara uma segunda lista de pedido de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo políticos e ministros. Pretende fazer […]
14 de julho de 2015

Revolta no Senado

A execução de mandados de busca e apreensão de documentos e bens nas casas de três senadores gerou um clima de profunda consternação no Senado. A crise instalada inclui raiva, impotência e a certeza de que a Justiça não irá aliviar quando a Operação Lava Jato avançar no STF. O […]
16 de junho de 2015

Fachin assume no STF, mas ainda não se decidiu sobre julgamento de planos econômicos

O ministro Luiz Edson Fachin assume hoje sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a posse, a composição da Suprema Corte estará completa e julgamentos polêmicos poderão ser retomados. É o caso, por exemplo, da correção dos planos econômicos Collor I e II, Bresser e Verão, cujo impacto é […]
20 de maio de 2015

O que esperar de Toffoli?

Ainda são desconhecidas as expectativas do juiz Sérgio Moro e da Procuradoria-Geral da República à confirmação do ministro Dias Toffoli como o próximo presidente da Segunda Turma do Supremo, instância responsável pelos processos relacionados à maioria dos políticos investigados na Lava Jato. Realizada ontem, a escolha de Toffoli foi unânime […]
13 de maio de 2015

O fantasma Ricardo Pessoa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou a um amigo que estava preocupado com as possíveis declarações que o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, poderia fazer. Pessoa é apontado como peça importante no esquema de corrupção e foi preso em novembro do ano passado. No fim de abril, o STF […]