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As medidas para fazer o Brasil funcionar em 2017

08/02/2017

O Tempo

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A abertura do ano político do Brasil impôs ao presidente Michel Temer uma agenda relevante e cheia de armadilhas. Com habilidade e sangue-frio, ele avançou e recolheu bons resultados.

O primeiro desafio foi o “day after” da morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da operação Lava-Jato. Sabiamente, Temer disse que só indicaria um nome para a vaga deixada por ele depois que fosse escolhido o relator da Lava-Jato entre os ministros remanescentes.

Edson Fachin, o preferido da opinião midiática, foi selecionado por sorteio. Apesar de ter um passado militante a favor do PT, o ministro granjeou admiração e respeito entre seus pares e no mundo jurídico. Terminou sendo uma boa solução.

Com Fachin escolhido, Temer dedicou-se à substituição do falecido ministro Teori Zavascki, decisão complexa e delicada. Um dos primeiros nomes a ser mencionado foi o do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que se apressou em deixar o cenário da disputa.

O ministro impôs-se, afinal, por reunir qualidades reconhecidas na Corte, carreira jurídica pautada por obras conhecidas no meio acadêmico e trânsito fácil no Senado, plenário responsável pela confirmação da escolha.

Na esfera política, Temer saiu-se vitorioso no Senado e na Câmara. Ambos os presidentes eleitos, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), são adeptos da agenda governista de reformas.

Depois de resolver o xadrez no Congresso, Temer fez uma minirreforma ministerial, colocando Wellington Moreira Franco (PMDB-RJ) na Secretaria Geral da Presidência e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) na Coordenação Política. Ambos os movimentos eram esperados. Outros devem acontecer, tendo em vista, sobretudo, acalmar os deputados remanescentes do centrão, cerca de cem, importantes para a votação das reformas.

As próximas duas semanas serão de acomodação e escolha dos presidentes das comissões temáticas. Depois, tudo para por causa do Carnaval. O país volta a funcionar no início de março, mas as principais medidas preparativas para fazer o Brasil funcionar em 2017 já foram tomadas, e algumas delas asseguram o bom andamento da pauta legislativa.

Por exemplo: as expressivas vitórias de Maia e Oliveira, somadas à ampliação da participação de tucanos na Esplanada dos Ministérios, fortaleceram a aliança PMDB – PSDB na sustentação do governo Temer. Agora, o PSDB é o segundo partido com mais ministérios, superado apenas pelo PMDB. Os dois partidos ocupam pastas importantes na Esplanada. Juntos, ocupam 11 dos 28 ministérios, 40% do gabinete.

A ampliação da presença do PSDB no governo foi construída por Temer durante recentes encontros que teve com o ex-presidente FHC e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com isso, o eixo da coalizão governista passa a girar em torno das duas legendas, parceria com potencial para se estender até a sucessão presidencial de 2018.

Como contrapartida ao apoio dado pelo PSDB à reeleição de Maia na Câmara, os tucanos foram contemplados com a Secretaria de Governo, pasta que será ocupada pelo deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), responsável pela articulação do Planalto com o Congresso.

O comando da Coordenação Política do governo foi uma exigência do PSDB para desistir de concorrer à presidência da Câmara. No entendimento dos tucanos, é fundamental ser protagonista no relacionamento com o Congresso para construir pontes com os aliados de olho na sucessão presidencial de 2018.

Publicado n’O Tempo em 08/02/2017