O Supremo Tribunal Federal iniciou às 9h45 desta quarta-feira (9) a sessão de julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Apesar de beneficiado por refúgio político concedido pelo governo brasileiro em janeiro deste ano, ele continua preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está detido […]

O ministro do STF, Eros Grau, negou a reabertura dos processos contra José Sarney (PMDB-AP). A decisão é em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde o último […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto poderão trocar por penas alternativas o processo que respondem por quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, junto com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, caso ao […]

Supremo marcou para 9 de setembro julgamento do pedido de extradição do ex-terrorista italiano, Cesare Battisti. Para amanhã está confirmado julgamento aguardado com ansiedade no meio político: ex-ministro Antonio Palocci, acusado de envolvimento na quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Palocci deve ser inocentado. Emídio Souza, […]

STF julgou 29 grandes teses, enquanto total de decisões caiu de 62 mil para 53 mil, do 1º semestre de 2008 para o de 2009, conforme balanço apresentado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes. Em sua avaliação o STF caminha para se tornar um tribunal de grandes temas, uma 'Corte […]

O Supremo Tribunal Federal pode decidir nesta quarta-feira (17) sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Eles vão julgar recurso interposto pelo Sertesp (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo) e pelo Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma. […]

O STF adiou o julgamento de três processos polêmicos e de repercussão nacional: o destino do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), a cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins e o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. Os três casos foram retirados da pauta por causa da […]

O deputado Antonio Palocci (PT-SP) minimizou a decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) de adiar o julgamento que definirá se ele será ou não processado por mandar quebrar o sigilo bancário do ex-caseiro Francenildo Costa. Segundo ele, não há problema, uma hora o Supremo irá decidir sobre o caso.

O Tribunal Regional Federal de São Paulo (3ª Região) abriu processos contra 143 juizes que se manifestaram solidários ao colega Fausto De Sanctis, no processo que envolveu a categoria e presidente do STF, Gilmar Mendes. O argumento do corregedor do Tribunal é a crítica pública dos juízes ao presidente do […]

O clima no STF está pesado e só não piorou devido a recuo na aprovação de nota de advertência nominal ao ministro Joaquim Barbosa, durante reunião de Gilmar Mendes e outros integrantes da Corte. Ministros buscam trégua entre os dois. O bate-boca entre os dois, transmitido pela TV, pode dificultar […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, requereu ao STF rejeição de denúncia criminal contra Palocci (PT-SP), citado como suposto beneficiário de esquema de propinas quando foi prefeito de Ribeirão Preto. "As provas colhidas não são suficientes para firmar sua participação nos fatos delituosos", afirma o procurador.

Mantega saiu em defesa dos bancos na ação que eles enfrentam no STF. ‘As ações que reivindicam correções sobre planos econômicos não têm razão de ser. Os bancos não se apropriaram de nada. Isso cria esqueletos que são pagos até hoje’, disse. Ministro tem hoje pela manhã o primeiro encontro […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional resolução da Assembleia que permitia a transposição de servidores de um cargo para outro, sem prévia realização de concurso público. A relatora, ministra Cármen Lúcia, citou jurisprudência do STF e considerou que o dispositivo realmente afronta a Constituição, como arguiu o procurador-geral da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da demarcação de terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, no próximo dia 18. A Corte suspendeu o julgamento após oito votos favoráveis à demarcação contínua e dois pedidos de vista. Ainda não votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Celso […]

Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o STF comprou no final do ano passado 55 aparelhos criptografados capazes de codificar conversas telefônicas, tornando-as imunes a interceptações. Serão 20 celulares, da marca HCT, e 35 aparelhos Phonecrypt […]