Deu na BBC Brasil: O vazamento de um esboço de documento final deixou expostas as divisões entre os países participantes da reunião das Nações Unidas sobre o clima, em Copenhague, ontem, terça-feira (8). Com o título "Acordo de Copenhague sob a Convenção-Quadro sobre Mudança Climática da ONU", o texto prevê, […]

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lança hoje (8) o Programa Nacional de Redução e Substituição do Fogo nas áreas Rurais e Florestais (Pronafogo). Será às 10h30 no ministério. Seguindo as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o programa é uma das ações do governo para alcançar […]

O Ministério do Meio Ambiente divulga nos próximos dias em seu site na internet, um  ranking contendo os 402 veículos, com sua capacidade de emissão de CO2. Segundo o ministro Carlos Minc, foi feito um levantamento sobre a capacidade de emissão dos modelos da frota em circulação no País, para […]

Pesquisadores ligados à área ambiental afirmaram que a reserva legal que cada propriedade rural deve preservar não pode ser vista como uma área improdutiva. O debate ocorreu durante audiência pública da comissão especial que analisa as propostas de novos códigos Ambiental e Florestal, segundo informa a Agência Câmara. Para o […]

O Brasil tem metas ambiciosas para a reunião de Copenhabue obre mudanças climáticas, mas que podem ser alcançadas, avalia a economista chefe do Banco Mundial e co-autora do Relatório Desenvolvimento e Mudanças Climáticas, Marianne Fay. “São bastante viáveis as ambiciosas e podem ter consequências positivas para a economia brasileira”, afirmou. […]

Comissão encarregada de preparar projeto de mudança do Código Ambiental, formada por Michel Temer, reúne-se hoje para definir pauta de convocação de depoentes. Ao mesmo tempo, Lula deve convocar ainda nesta semana os ministros envolvidos com questões ambiental e agrária para discutir a possibilidade de edição de uma MP para […]

A comissão formada por Michel Temer para propor um projeto de Código Ambiental superou a fase de disputa para saber quem é quem e começa a definir sua agenda. Na quarta vai estabelecer um roteiro de audiências públicas, chamando para depor quem conhece do assunto. O relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), […]

Michel Temer indeferiu a questão de ordem do líder do PV, Edson Duarte (BA), sobre a composição da comissão especial do Código Florestal. Para o PV, a comissão teria que contar necessariamente com representantes de todas as instâncias por onde o projeto tramitaria. Para Temer o Regimento Interno da Casa, […]

A subcomissão da Comissão de Agricultura criada para tratar das questões ambientais e dos seus impactos no agronegócio aprovou o relatório do deputado Odacir Zonta (PP-SC) que propõe a apresentação de anteprojeto de lei instituindo o Código Ambiental Brasileiro. Uma das principais mudanças está na atribuição aos estados da faculdade […]

Ambientalistas e agricultores concordam que ciência deve mediar debate sobre as mudanças no código ambiental. Pelo menos foi essa certeza durante seminário da CNA sobre a questão. Integrantes das frentes parlamentares ligadas ao agronegócio já haviam cobrado uma definição da Embrapa: a posição da empresa sobre a questão seria acatada. […]

Segundo a coluna 'Panorama Político', de Ilimar Franco, em O Globo, às vésperas da Conferência de Copenhague, em dezembro, o projeto de lei do Executivo que cria a Política Nacional sobre Mudanças do Clima está parado no Congresso desde junho do ano passado. Não há nem relator designado.

Duas comissões da Câmara (Legislação Participativa e Meio Ambiente) discutem hoje, em audiência pública PEC sobre os destinos do Cerrado. O autor do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), nega que se pretenda criar restrições a atividades agropecuárias nesse bioma, mas apenas equiparar o Cerrado a outros biomas,como Mata Atlântica, Floresta […]

O ministro Carlos Minc quer resolver pendências do Código Ambiental com resoluções do CONAMA, sem levar o assunto ao Congresso. Ontem, ele assinou três resoluções normativas tratando de pontos da legislação ambiental que estavam em aberto. Os entendimentos vinham sendo mantidos com representantes da agricultura familiar. Minc espera encaminhar 70% […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural decidiu na quarta-feira (15) sustar os efeitos de decreto que excluiu os produtores rurais da Amazônia Legal do prazo concedido para regularização de terras desmatadas e ocupadas irregularmente em áreas de reserva legal. A medida está prevista no Projeto de Decreto […]