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1 de janeiro de 2006

Por dentro do processo decisório

Autor: Antônio Augusto de Queiroz Sumário: Processo decisório — Processo legislativo — Como se fazem as leis — Atuação e monitoramento dos trablahos no Congresso — Grupos de pressão — Estudos de casos nos governos FHC e Lula — Táticas de atuação dos governos FHC e Lula — Linguagem de […]
1 de janeiro de 2006

A importância da participação das instituições jurídicas no processo de elaboração legislativa – O exemplo do Ministério Público Federal na Emenda Constitucional n.º 45

Autor: ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO Resumo: Pesquisa sobre a participação do Ministério Público Federal no processo legislativo referente à elaboração da Emenda Constitucional n.º 45. Aborda as funções do poder legislativo e a existência de grupos de pressão na defesa de interesses específicos, bem como a prática do lobby. Demonstra […]
1 de dezembro de 2005

GRUPOS DE PRESSÃO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE BIOSSEGURANÇA NO CONGRESSO NACIONAL

Autores: GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA e PAULO AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO Resumo: O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança, que deu origem à Lei […]
1 de dezembro de 2005

Breve histórico sobre o desenvolvimento do lobbying no Brasil

Autor: Andréa Cristina de Jesus Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/42/168/ril_v42_n168_p29.pdf
22 de novembro de 2005

OS BLOGS E A CRISE DO MENSALÃO NOVOS PADRÕES NA COBERTURA POLÍTICA

Aborda a participação dos blogs na cobertura da crise do mensalão e analisa as mudanças que essa ferramenta da internet provocou no noticiário político. Explica os princípios da tecnologia e relata estudos que descrevem os blogs como base do jornalismo cidadão, em que “todo mundo é um repórter”e a notícia […]
16 de dezembro de 2004

ONGs E O CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADOS: as ações judiciais do Idec na área de telecomunicações

Autor: SAMI STORCH Resumo: Esta dissertação procura analisar a possibilidade de as organizações não-governamentais (ONGs) exercerem, por meio da propositura de ações coletivas na Justiça, o controle social sobre órgãos governamentais e seus agentes privados, prestadores de serviços públicos. Para isto, percorre-se as origens do associativismo no Brasil e, mais […]
1 de junho de 2004

O Lobby da Indústria no Congresso Nacional: Empresariado e Política no Brasil Contemporâneo

Autor: Wagner Pralon Mancuso Resumo: O artigo demonstra como a redução dos fatores externos que afetam a competitividade, conhecidos como “custo Brasil” (que podem incluir o custo da mão de obra, impostos sobre exportações ou a precariedade da infraestrutura de transportes), tornou-se o centro da agenda política da indústria. Em […]
18 de fevereiro de 2004

CONSTRUINDO LEIS: OS CONSTRUTORES E AS CONCESSÕES DE SERVIÇOS

Autor: Wagner Pralon Mancuso Resumo: Elementos da teoria da ação coletiva formulada por Mancur Olson – os conceitos de carona e de exploração do grande pelo pequeno – ajudam a explicar o comportamento das entidades que representam os interesses da indústria da construção durante a elaboração da legislação sobre concessões […]
1 de novembro de 2000

GRUPOS DE PRESSÃO NO BRASIL

Autor: Pérsio Henrique Barroso Resumo: Este artigo versa sobre a relação entre grupos de pressão e partidos políticos, com o propósito de empreender uma revisão sobre o tema dos grupos de pressão, abordando pontos como os canais tradicionalmente utilizados, recursos e métodos adotados por esses grupos no Congresso Nacional e […]
1 de janeiro de 2000

Mercosul e Parlamentos: Congressos em Democracia e Integração

Coordenadores:: Gerardo CAETANO e Rubén M. PERINA  Resumo: Os trabalhos reunidos neste livro são fruto do programa de pesquisa “O Papel dos Parlamentos do Mercosul na Democracia e na Integração”, coordenado pelo CLAEH e patrocinado pela Unidade de Promoção da Democracia da OEA. Participam também da rede institucional deste programa a […]
15 de dezembro de 1997

Constituinte e constituição: participação popular e eficácia constitucional (1987-1997)

Autor: Persio Henrique Barroso Resumo: Este trabalho trata da participação popular no processo constituinte realizado entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, bem como faz uma avaliação da continuidade ou não de tal participação na seqüência da história política brasileira, focada na implementação das normas constitucionais resultantes daquela batalha […]
1 de setembro de 1997

ORGANIZAÇÃO, AÇÂÕ E REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES DO EMPRESARIADO DO SÉTOR TURÍSTICO EM FLORIANÓPOLIS

Autor: SÉRGIO SATURNINO JANUÁRIO Resumo: Esta dissertação discorre sobre as formas de organização, ação e representação de interesses do empresariado vinculado ao turismo em nível local, especificamente em Florianópolis no período de 1979 a 1995. Para tanto, aborda-se a literatura sobre o poder local e suas características em nível teórico-prático, […]
31 de dezembro de 1996

A AÇÃO DOS GRUPOS DE PRESSÃO NOS PROCESSOS CONSTITUCIONAIS RECENTES NO BRASIL

Autor: Murillo de Aragão Resumo: Este texto tem como objetivo apresentar uma breve visão comparativa acerca das ações de defesa de interesses dos grupos de pressão durante três momentos distintos da recente história política brasileira: a Assembléia Nacional Constituinte, ocorrida entre 1987 e 1988; o processo conhecido como Revisão Constitucional, […]