Clipping
26 de novembro de 2013
em 26 de novembro de 2013
Numa tentativa de afastar as desconfianças do mercado, a presidente Dilma Rousseff propôs um pacto pela estabilidade fiscal que consiste na não aprovação, por parte do Congresso, de propostas que possam aumentar o gasto público. O pacto, assinado pelos líderes dos partidos da base aliada, não especifica quais são essas […]
25 de novembro de 2013
em 25 de novembro de 2013
O PT foi derrotado duas vezes na Câmara dos Deputados ao tentar criar um novo imposto para financiar a saúde pública. Em ambos os casos, o partido propôs a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. A primeira derrota ocorreu há duas semanas na […]
22 de novembro de 2013
em 22 de novembro de 2013
Na última semana, a bancada petista no Senado conseguiu impedir a votação do PLS nº 87/2010, que regulamenta a terceirização. O projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, é idêntico ao que tramita na Câmara sobre o mesmo assunto (PL nº 4.330/2004). Durante a […]
21 de novembro de 2013
em 21 de novembro de 2013
As entidades sindicais estabeleceram como prioridade de curto prazo três itens: fim do fator previdenciário, correção da tabela do imposto de renda e renovação da fórmula do salário mínimo. Com relação ao fim do fator previdenciário, o governo busca construir um consenso. Tramita na Câmara projeto de lei (PL nº […]
20 de novembro de 2013
em 20 de novembro de 2013
As tempestades armam-se por vários fatores. No âmbito meteorológico, elas ocorrem em regiões em que a pressão atmosférica e a temperatura são significativamente mais elevadas do que nas cercanias do fenômeno. Basicamente, é assim que as tempestades se formam nos oceanos e se transformam em ciclones, furacões e tornados. No […]
19 de novembro de 2013
em 19 de novembro de 2013
O projeto que cria fundos de compensação pelas perdas com redução de alíquotas do ICMS (PLS nº 106/13) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Porém, terá grandes dificuldades para continuar avançando. Trata-se de parte da reforma do ICMS, que visa acabar com a guerra fiscal, proposta pelo […]
18 de novembro de 2013
em 18 de novembro de 2013
A perspectiva de crescimento em 2014 já está comprometida. O índice de Atividade Econômica do Banco Central apresentou expressiva queda, com comprovação de desaquecimento entre o segundo e o terceiro semestres do ano. A esperança é de que o novo cálculo do PIB traga surpresas agradáveis, afetando apenas o resultado […]
18 de novembro de 2013
em 18 de novembro de 2013
Na última semana, a bancada petista no Senado conseguiu impedir a votação do PLS nº 87/2010, que regulamenta a terceirização. O projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, é idêntico ao que tramita na Câmara sobre o mesmo assunto (PL nº 4.330/2004). Durante a […]
14 de novembro de 2013
em 14 de novembro de 2013
A Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) estabelece que os partidos políticos têm entre os dias 10 e 30 de junho de 2014 para realizar suas convenções partidárias com o objetivo de decidir seus candidatos e alianças para as eleições de outubro. A lei também prevê que os partidos podem, em […]
13 de novembro de 2013
em 13 de novembro de 2013
As bancadas do PP e do PROS na Câmara dos Deputados anunciaram a criação de um bloco na Casa, batizado de "agenda programática". Juntas, as duas legendas totalizarão 57 deputados, sendo a terceira maior da Câmara. O bloco PP-PROS será inferior apenas às bancadas de PT e PMDB, que possuem, […]
12 de novembro de 2013
em 12 de novembro de 2013
Caminhamos para o Ano-Novo. Um ano gordo com a especialíssima combinação de eleições presidenciais e Copa do Mundo no Brasil. Em 1950, quando perdemos a Copa para o Uruguai, no Maracanã, Getúlio Vargas foi eleito presidente. Estranha coincidência. Será um bom ou um mau sinal? Perderemos a Copa e reelegeremos […]
11 de novembro de 2013
em 11 de novembro de 2013
O PL nº 2.126/11, que institui o Marco Civil da Internet, continua na pauta da Câmara nos próximos dias. A proposta foi alvo de debate na última semana, evidenciando grandes divergências. Os maiores entraves à aprovação do texto são o princípio da neutralidade da rede, que visa impedir as operadoras […]
8 de novembro de 2013
em 8 de novembro de 2013
Com o bafo quente das eleições no cangote, o governo resolveu acordar de sua letargia. Em um evento destinado a preencher o vazio ocioso da mídia sem notícias em feriados, realizou-se, no sábado passado, com alguma pompa, uma reunião de 15 ministros no Dia de Finados. Nada mais propício. O […]
8 de novembro de 2013
em 8 de novembro de 2013
O relator do Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), deve apresentar um relatório prévio sobre a proposta esta semana. Ele pretende abrir a versão prévia para os membros da comissão especial que analisa a matéria. Alguns pontos que devem constar do relatório foram antecipados por Quintão. O principal é […]
7 de novembro de 2013
em 7 de novembro de 2013
O ex-presidente Lula negou com veemência a notícia veiculada pela imprensa de que ele estaria por trás da articulação para que o Senado vote o projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central. “Se fosse favorável eu teria feito [quando era presidente]. Eu gostaria de conversar com eles […]