Definição e substituição de candidatos, por Murillo de Aragão
14 de novembro de 2013
Inferno astral da equipe econômica, por Murillo de Aragão
18 de novembro de 2013
Exibir tudo

A polêmica da terceirização

Na última semana, a bancada petista no Senado conseguiu impedir a votação do PLS nº 87/2010, que regulamenta a terceirização. O projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, é idêntico ao que tramita na Câmara sobre o mesmo assunto (PL nº 4.330/2004).

Durante a reunião do colegiado, os senadores do PT propuseram a realização de uma audiência pública para debater a matéria. O requerimento será votado esta semana. O debate terá participação de sindicalistas, empresários e entidades ligadas à Justiça do Trabalho.

O pedido de audiência foi uma manobra regimental para adiar a votação. No entanto, apesar de concordar com a realização da audiência, o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), não aceitou retirar o projeto de pauta, o que daria ainda mais tempo aos petistas. Com isso, ele forçou o pedido de vista do senador Humberto Costa (PT-PE), "queimando" uma etapa regimental da análise da matéria.

Com dificuldades na Câmara para avançar com a regulamentação da terceirização, o setor patronal passa a apostar também no Senado. O PT é contra as duas propostas. Em recente encontro nacional do partido, foi aprovada uma resolução que orienta as bancadas de deputados e senadores a se posicionarem contra o tema na forma proposta por esses dois projetos.

O PLS nº 87/2010, após análise na Comissão de Constituição e Justiça, ainda vai à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa que dispensa, a princípio, a votação no plenário do Senado antes de ser enviado ao exame dos deputados. Já o PL nº 4.330/2004 aguarda votação no plenário da Câmara e, se aprovado, vai ao Senado.

A posição do PT é arcaica e contra os interesses do país e do trabalhador. A terceirização não prejudica o trabalho. Pelo contrário, expande oportunidades e moderniza as relações de trabalho.