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Dupla derrota do PT na criação de imposto para a Saúde, por Murillo de Aragão

O PT foi derrotado duas vezes na Câmara dos Deputados ao tentar criar um novo imposto para financiar a saúde pública. Em ambos os casos, o partido propôs a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. A primeira derrota ocorreu há duas semanas na votação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), dentro da Comissão Especial sobre fontes de financiamento da saúde pública. A proposta previa a cobrança de 0,2% sobre transações financeiras acima de R$ 4 mil. O texto foi rejeitado e aprovado um relatório alternativo sem o tributo.
A segunda derrota se deu na semana passada, quando a Comissão de Seguridade Social não acatou parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 123/12, que visa estabelecer que a União aplique, em ações e serviços de saúde, o mínimo de 10% de suas receitas brutas. O parecer previa tributação de 0,15% sobre todas as transações financeiras. A partilha dos recursos arrecadados com a CSS seria de 40% do montante para os estados, 40% para os municípios e 20% para a União. A previsão era de que a nova contribuição daria R$ 29 bilhões por ano, totalmente voltados para a saúde. Também essa proposta foi preterida em detrimento de outra sem o imposto.
O histórico de fracassos do PT na tentativa de criar a CSS (três vezes nesta legislatura) revela a falta de apoio dos demais partidos a um novo imposto com esse propósito. Salvo o PCdoB, o PT tem ficado isolado nessa discussão, postura que deve ser explorada por seus adversários nas próximas eleições.