As regras para as eleições do próximo ano não devem ser alteradas. Como o prazo para alterações na legislação eleitoral (um ano antes da eleição) já se esgotou, eventuais mudanças só terão validade para o pleito de 2016. O Congresso aprovou e enviou à sanção, na semana passada, a chamada […]

Ao receber do Senado a PEC do Orçamento Impositivo, a Câmara tomou uma decisão que criou um imbróglio em torno da matéria. A proposta prevê a execução obrigatória das emendas orçamentárias dos parlamentares até 1,2% da receita corrente líquida, com destinação de metade desse montante à área da saúde. Os […]

O sucesso ou o fracasso das nações é uma das questões mais intrigantes. Por que algumas nações conseguem poder e prosperidade e outras não? Por que algumas nações destruídas nas guerras, como o Japão e a Alemanha, conseguiram em pouco tempo se restabelecer? Por que nações como o Brasil e […]

Caso, por um milagre, se faça uma ampla Reforma Política de um momento para o outro, veríamos no Brasil a destruição de inúmeros potentados da política que se estabeleceram no sistema explorando seus vícios e defeitos. Muitas linhagens de políticos seriam eleitoralmente destroçadas. Muitos esquemas de poder que exploram estados […]

O sucesso ou o fracasso das nações é uma das questões mais intrigantes. Por que algumas nações conseguem poder e prosperidade e outras não? Por que algumas nações destruídas nas guerras, como o Japão e a Alemanha, conseguiram em pouco tempo se restabelecer? Por que nações como o Brasil e […]

Diferentemente do leilão do Campo de Libra do pré-sal, na Bacia de Campos, realizado em outubro, que teve apenas um interessado e com participação de 40% da Petrobras, rendendo muitas críticas ao governo Dilma Rousseff (PT), o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), na sexta-feira passada (22), […]

Numa tentativa de afastar as desconfianças do mercado, a presidente Dilma Rousseff propôs um pacto pela estabilidade fiscal que consiste na não aprovação, por parte do Congresso, de propostas que possam aumentar o gasto público. O pacto, assinado pelos líderes dos partidos da base aliada, não especifica quais são essas […]

O PT foi derrotado duas vezes na Câmara dos Deputados ao tentar criar um novo imposto para financiar a saúde pública. Em ambos os casos, o partido propôs a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. A primeira derrota ocorreu há duas semanas na […]

Na última semana, a bancada petista no Senado conseguiu impedir a votação do PLS nº 87/2010, que regulamenta a terceirização. O projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, é idêntico ao que tramita na Câmara sobre o mesmo assunto (PL nº 4.330/2004). Durante a […]

As entidades sindicais estabeleceram como prioridade de curto prazo três itens: fim do fator previdenciário, correção da tabela do imposto de renda e renovação da fórmula do salário mínimo. Com relação ao fim do fator previdenciário, o governo busca construir um consenso. Tramita na Câmara projeto de lei (PL nº […]

O projeto que cria fundos de compensação pelas perdas com redução de alíquotas do ICMS (PLS nº 106/13) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Porém, terá grandes dificuldades para continuar avançando. Trata-se de parte da reforma do ICMS, que visa acabar com a guerra fiscal, proposta pelo […]

Na última semana, a bancada petista no Senado conseguiu impedir a votação do PLS nº 87/2010, que regulamenta a terceirização. O projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, é idêntico ao que tramita na Câmara sobre o mesmo assunto (PL nº 4.330/2004). Durante a […]