Clipping

4 de abril de 2024

Lei complementar da reforma tributária precisa combater resíduo tributário

O Grupo de Trabalho dos setores produtivos, que debate a regulamentação da Reforma Tributária, sugeriu a criação de mecanismos na lei complementar para garantir a não cumulatividade em interações entre cadeias produtivas. Em seminário, nesta quinta-feira (4), os participantes pontuaram que a regulamentação deve reduzir ao máximo os resíduos tributários.  […]
8 de janeiro de 2024

Bets: veja as novas regras para apostas esportivas

Sancionada em dezembro de 2023, a Lei 14.790 pode preencher uma brecha até então existente com relação ao mercado de apostas. A norma, oriunda do PL 3.626/2023, do Executivo, regulamenta as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador, antes mesmo de apostar já sabe sabe qual […]
14 de dezembro de 2023

STF: Flávio Dino deve tomar posso em fevereiro de 2024

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que sua posse na Corte deve ser dia 22 de fevereiro e que irá ao Palácio do Planalto falar com o presidente Lula (PT). As falas ocorreram, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (14). Aos 55 anos, Dino poderá […]
14 de novembro de 2023

Comissão do Senado adia votação do licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). A presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), concedeu pedido de vistas, nesta terça-feira (14), solicitado por Damares Alves (Republicanos-DF). O senador Confúcio Moura (MDB-RO) realizou […]
8 de julho de 2023

Lula e presidente da Colômbia se reúnem para discutir Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na cidade de Letícia, na Colômbia, na manhã deste sábado (8), para participar da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. O encontro foi organizado pelo governo da Colômbia, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do […]
29 de junho de 2023

TSE adia para esta sexta-feira julgamento de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, adiou para esta sexta-feira (30) o julgamento que definirá a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar está em 3×1 a favor da condenação de Bolsonaro. O ponto de partida do processo foi um encontro com embaixadores estrangeiros realizado no […]
29 de junho de 2023

Presidente do BC defende meta contínua de inflação

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, disse, nesta quinta-feira (29), que a adoção de uma meta contínua de inflação é mais eficiente que o modelo atual, de meta estabelecida. O alongamento das metas será um dos temas discutidos na reunião desta quinta-feira do Conselho Monetário Nacional (CMN). […]
22 de março de 2023

Freios e contrapesos

Uma das mais importantes invenções é o sistema de freio de elevadores. Criado pelo americano Elisha Graves Otis em 1852, o mecanismo foi exibido na Feira Mundial de Nova York de 1854. Sem ele, a humanidade estaria condenada a depender de escadarias intermináveis. Os prédios ficariam por mais um bom […]
14 de janeiro de 2023

Uma tragédia institucional

A depredação dos palácios no Distrito Federal, no domingo 8, é o ponto mais baixo a que nossa democracia chegou desde o seu restabelecimento. O fato se soma a uma sequência de episódios grotescos, como o vandalismo na capital do país no dia da diplomação do presidente eleito e a […]
8 de janeiro de 2023

Desvendando o mercado

O Brasil ainda vive a pré-história do capitalismo. Como parte desse atraso, existem tanto a debilidade do mercado em si quanto a incompreensão do que ele seja ou o que significa para o desenvolvimento econômico e social. Para tentar esclarecer um pouco, começamos pelos conceitos. Mercado é definido como a […]
24 de setembro de 2022

Uma eleição e muitas dúvidas

Chegamos à reta final da campanha para o primeiro turno das eleições presidenciais. Nunca antes neste país, para repetir o bordão de um dos candidatos, tantas dúvidas pairaram sobre o processo eleitoral. São tantas que, para enfrentá-­las, seria necessário um espaço muito maior do que o desta coluna. Mas, com […]
23 de setembro de 2022

Os não engajados definirão

Uma pergunta recorrente nas últimas semanas se refere à assimetria entre as percepções provocadas pelas mobilizações políticas no país e as captadas nas pesquisas eleitorais de intenção de voto à Presidência. As manifestações de 7 de setembro mostraram multidões apoiando o presidente Bolsonaro. Suas motociatas também mobilizam multidões Brasil afora. […]
10 de setembro de 2022

Tempos de exagero

Inúmeras vezes setores da opinião pública apoiaram medidas exageradas e até contra os direitos e as garantias. Em nome do combate ao malfeito ou ao preconceito, vale tudo, desde que o alvo seja o inimigo. Na melhor linha do que dizia Anastasio Somoza, o ditador nicaraguense: “A los enemigos, plomo!”. […]
9 de setembro de 2022

A doença da alma

A existência de comportamentos religiosos fanáticos, como disse o teólogo francês Adrien Candiard, é um sofrimento e uma interrogação. Já na política, o fanatismo é apenas um sofrimento, uma vez que as suas causas são entendidas, mesmo que injustificáveis. Ainda citando Candiard, o termo fanatismo parece um tanto obsoleto, visto […]
19 de dezembro de 2020

Murillo de Aragão: A questão do 5G e o Brasil

A definição da tecnologia deve ir além do debate ideológico O Brasil se aproxima de tomar uma decisão sobre que sistema de 5G deve adotar. A escolha vai além das questões tecnológicas e de custo. O ambiente de decisão é complexo e tumultuado por razões externas e internas. Internamente, o […]