Clipping

12 de julho de 2015

Senadores tentam, mais uma vez, emplacar projeto que permite desmembramento de municípios

Os senadores apreciam esta semana um texto que já foi vetado integralmente duas vezes pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se do projeto que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. De autoria, desta vez, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a matéria resgata praticamente todo o conteúdo do Projeto de […]
15 de junho de 2015

Novo Pacto Federativo avança na Câmara

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE), apresenta amanhã seu parecer prévio sobre o tema. Depois de realizar 18 audiências, 10 em Brasília e oito em estados, o colegiado já tem alguns pontos de convergência. Entre eles, a votação da Proposta de Emenda […]
20 de maio de 2015

Um novo pacto federativo

Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, defendo a necessidade de aprofundarmos a discussão sobre o novo pacto federativo. Tema que supera a ênfase excessiva dada pelos políticos à repartição de receitas e à distribuição de encargos. O federalismo de que necessitamos deve restabelecer a hierarquia entre os […]
19 de maio de 2015

Crise e eleições municipais

Em artigo publicado no jornal O Globo, analiso o cenário para governistas e oposicionistas nas eleições municipais de 2016. Serão disputas complicadas. Em especial para o PT, que perdeu seu discurso diante das medidas antipopulares adotadas pela presidente. A situação das demais legendas também não é confortável. O PMDB, por exemplo, […]
29 de abril de 2015

Um alívio para o governo

  O ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), obteve ontem, no Senado, uma vitória importante para dar sequência ao ajuste fiscal. Sob as bençãos do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), houve a aprovação do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos […]
28 de abril de 2015

Pacto Federativo em debate na Câmara

Participo nesta terça (28) de uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara que discute o Pacto Federativo. O colegiado foi criado em março pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e avalia o modelo de rateio de verbas e responsabilidades constitucionais entre os entes federados (União, estados, municípios e […]
25 de abril de 2015

Frente Nacional de Prefeitos parte para a briga com a União

  A decisão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (foto), de ingressar na Justiça para garantir o novo indexador da dívida do município com a União abriu o precedente que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) precisava para orientar 180 cidades a fazerem o mesmo. O que era uma […]