Autor: Rafael Pons Reis Resumo: Essa dissertação tem como objetivo principal examinar a atuação dos órgãos governamentais e grupos de interesse na formação da posição oficial brasileira nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Sendo assim, o que se segue é uma tentativa de analisar em que medida o […]

Autores: Wagner Pralon Mancuso e Amâncio Jorge de Oliveira Resumo: O empresariado brasileiro envolveu-se em um notável processo de organização e mobilização política na década de 1990. Essa ação desdobrou-se em diferentes áreas, tanto na esfera doméstica, com a campanha pela redução do custo Brasil, quanto na esfera internacional, com […]

Autor: Orozimbo José de Moraes Resumo: Este trabalho se propõe a analisar os instrumentos econômicos de política ambiental, com base na microeconomia e segundo a classificação da matriz política do Banco Mundial. A evolução dos instrumentos de política econômicos é acompanhada pelas fases iniciadas com os instrumentos de comando e […]

Autores: Marcionila Fernandes e Rosa Elizabeth Acevedo Marin  Resumo: O objetivo deste trabalho é buscar compreender as relações sociais que envolvem a coleta e extração de produtos das florestas amazônicas,e identificar em que medida as populações detentoras do saber etnobotânico se inserem socialmente. Analisa-se, entre outras questões, contratos de empresas […]

Autor: Renato Lima de Oliveira Introdução: Relacionar-se com o Poder Legislativo é, e sempre será, um grande desafio para o Poder Executivo. Em cada ministério, em cada órgão regulador federal, e na própria Presidência da República, foram criadas as Assessorias Parlamentares1, fundamentais para essa interação obter resultados mais substanciais. Ao […]

Autor: Antônio Augusto de Queiroz Sumário: Processo decisório — Processo legislativo — Como se fazem as leis — Atuação e monitoramento dos trablahos no Congresso — Grupos de pressão — Estudos de casos nos governos FHC e Lula — Táticas de atuação dos governos FHC e Lula — Linguagem de […]

Autor: ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO Resumo: Pesquisa sobre a participação do Ministério Público Federal no processo legislativo referente à elaboração da Emenda Constitucional n.º 45. Aborda as funções do poder legislativo e a existência de grupos de pressão na defesa de interesses específicos, bem como a prática do lobby. Demonstra […]

Autores: GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA e PAULO AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO Resumo: O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança, que deu origem à Lei […]

Autor: Ederson Prestes Santos Lima Resumo: Este artigo discute o contexto do surgimento dos Institutos Liberais no Brasil, ao longo dos anos 80, como um fenômeno agregado à mudança ocorrida nos canais de comunicação entre o empresariado brasileiro e as elites políticas e de que forma tais institutos se transformaram […]

Autor: Andréa Cristina de Jesus Oliveira Resumo: O presente texto teve como objetivo discutir as estratégias de ação utilizadas pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), entidade que se auto intitula o lobby do trabalhador no Congresso Nacional. A história do DIAP est· intrinsecamente relacionada ao processo de redemocratização pelo […]

Autor: SAMI STORCH Resumo: Esta dissertação procura analisar a possibilidade de as organizações não-governamentais (ONGs) exercerem, por meio da propositura de ações coletivas na Justiça, o controle social sobre órgãos governamentais e seus agentes privados, prestadores de serviços públicos. Para isto, percorre-se as origens do associativismo no Brasil e, mais […]