O Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que isenta os equipamentos e materiais hospitalares, sem similar nacional, do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A matéria, aprovada em caráter […]

A política brasileira de adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, será detalhada na sexta-feira (24), em Roma, na Itália. Representantes dos países que integram a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estarão reunidos no seminário denominado Cooperação Técnica […]

A aprovação do presidente do Peru, Alan García, subiu três pontos em junho em relação ao mês anterior e chegou a 36%. Segundo a agência Ansa, a pesquisa realizada pela Ipsos Apoyo foi divulgada a pouco mais de um mês do encerramento do mandato de García que passará a faixa […]

A Colômbia negou que exista uma negociação com líderes de grupos criminosos responsáveis pelo envio de cocaína para os EUA e que haja uma onda de violência em várias zonas do país onde há disputas entre narcotraficantes, anunciou o presidente Juan Manuel Santos. Segundo a agência Reuters, autoridades dos EUA […]

A Controladoria Geral de Cuba anunciou os resultados da auditoria das empresas e entidades do Estado feita em abril deste ano e indicou que 37% das entidades apresentam "deficiências", em seu controle econômico e em questão de finanças, enquanto 63% estão em condições satisfatórias. Segundo a agência Ansa, a imprensa […]

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou que ele e o seu colega venezuelano, Hugo Chávez, estão se comportando "como chefes de Estado responsáveis". Segundo a Associated Press, Santos disse que, nos 10 meses que ele está à frente do governo "tudo tem sido lucro" para os dois países. […]

O ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya lidera uma manifestação que a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) realiza hoje em frente aos tribunais de justiça da capital. Segundo a agência Ansa, o protesto é contra a prisão do ex-ministro da Presidência Enrique Flores Lanza, que integrou o governo de Zelaya […]

Os motoristas de transportes públicos da Bolívia venceram pela segunda vez em seis meses uma batalha com o governo de Evo Morales e o obrigaram a anular a proibição ao uso de veículos com mais de 12 anos de uso no setor público do país. Segundo a agência Ansa, o […]

As comemorações das festas juninas, especialmente no Nordeste, e o feriado de Corpus Christi na quinta-feira esvaziaram a semana no Congresso. Na Câmara, estão previstas sessões de votação hoje e amanhã, pela manhã. Mesmo assim, só votações de projetos que tenham consenso. No Senado, sessão deliberativa hoje. Cientes de que […]

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça (21) que solicitou ao Planalto o prazo de dois meses para debater a questão do sigilo eterno de documentos oficiais no Senado. Segundo Jucá, o governo ainda não tem posição sobre a matéria e deve esperar o desenrolar […]

A doação de estoques públicos de alimentos com objetivo de "assistência humanitária internacional" foi oficializada nesta terça-feira (21) por lei publicada no "Diário Oficial da União". De acordo com a lei, o governo terá prazo de até um ano para doar alimentos a todos os países integrantes da comunidade de […]

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (21) que vai sugerir à presidente Dilma Rousseff que vete alguns artigos do Código Florestal caso a lei seja aprovada com o texto atual. "Se for aprovado o mesmo texto do senador Aldo Rebelo, eu vou recomendar o veto de […]

Diante da resistência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em concordar com a medida que trata do sigilo de licitações para obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-AP), afirmou nesta terça (21) que o Senado poderá […]

Afastado da diretoria-geral do Senado, desprovido do poder que exerceu na função durante 15 anos, Agaciel Maia – hoje deputado distrital pelo PTC – preserva um traço de influência na Casa. Dos 11 servidores do Senado que ocupam espaçosos apartamentos funcionais, prática que não encontra respaldo em nenhuma norma do […]

A Câmara tem sessão extraordinária marcada para as 13h30 desta terça-feira (21). Como a semana será mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, os deputados devem analisar apenas matérias com acordo para votação. Entre as matérias que serão debatidas, estão projetos que tratam da consolidação de leis nas […]