Clipping

10 de dezembro de 2009

Comissão considera cartão de crédito instituição financeira

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o parecer do senador Antonio Carlos Júnior, relator de projeto de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF) e de outras propostas que tramitam em conjunto. O projeto altera a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para incluir entre as […]
10 de dezembro de 2009

Agenda do presidente Lula desta quinta-feira, 10/12

Horário local de São Luís (MA): menos 1 h em relação a BrasíliaHorário local de Lima/Peru: menos 3 h em relação a Brasília 08h30 – partida para São Luís 09h20 – chegada a São Luís 09h30 – entrevista às rádios Mirante e Educadora 10h45 – visita às obras do Residencial […]
10 de dezembro de 2009

Comissão conclui aprovação das novas regras para TVs por assinatura

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática concluiu ontem, quarta-feira (9), a votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a televisão por assinatura (PL 29/07). Foram mantidos os pontos mais polêmicos da proposta – as cotas de produção nacional e o fomento para essa produção. […]
10 de dezembro de 2009

Plenário da Câmara aprova o regime de partilha do pré-sal

A Câmara aprovou o projeto de lei que trata do regime de partilha para exploração do petróleo e gás da camada pré-sal. O projeto estabelece ainda as novas regras para a divisão de royalties da exploração do petróleo e do percentual da participação especial das áreas já licitadas. Faltam ainda […]
10 de dezembro de 2009

Texto aprovado na câmara deixa Rio com 18% dos royalties do pré-sal

A bancada do Rio passou boa parte da sessão da Câmara tentando evitar a votação do acordo acertado na terça-feira entre o relator, o governo e os representantes da bancada nordestina. Pelo acordo, os municípios produtores de petróleo no norte de São Paulo, sul fluminense e sul do Espírito Santo, […]
10 de dezembro de 2009

Arruda deverá perder no TSE

De no Blog do Noblat: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ignorar o mandado de segurança impetrado pelo governado José Roberto Arruda (DEM) para evitar sua eventual expulsão do partido. No pedido, a defesa de Arruda alega que os oito dias concedidos pelo DEM são insuficientes para sua defesa. No […]
9 de dezembro de 2009

Bovespa e dólar em alta nesta quarta-feira

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou no azul nesta quarta-feira (9). Mesmo superando temores internacionais depois que a agência de risco de crédito Standard & Poor's rebaixou a perspectiva para a nota da dívida da Espanha, e com a queda das commodities, a bolsa brasileira terminou o […]
9 de dezembro de 2009

CPI do MST é instalada em clima de pré-recesso parlamentar

Foi instalada nesta quarta-feira (09) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) destinada a investigar supostas irregularidades no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reunião de inauguração definiu como presidente da CPI o senador Almeida Lima (PMDB-SE) e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) ficou encarregado de relatar os trabalhos […]
9 de dezembro de 2009

Governo anuncia medidas para aumentar crédito às empresas

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011. As atividades prioritárias dessa medida são a infraestrutura econômica […]
9 de dezembro de 2009

Ministros discutem prorrogação do decreto de crime ambiental

Os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Gilberto Cassel (Desenvolvimento Agrário) reúnem-se entre esta quarta, 09, e quinta-feira, 10, para discutir a prorrogação da vigência do decreto de crimes ambientais, que torna mais rigorosas as punições para os produtores que desmatarem fora dos percentuais estabelecidos por lei. […]
9 de dezembro de 2009

Reforma política poderá ser tema de plebiscito em 2010

Foi protocolado na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo 2301/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que prevê a realização de plebiscito na eleição de 2010, para que os eleitores decidam se o Congresso deve aprovar a reforma política na próxima legislatura. O tema surge toda vez que estoura um escândalo […]
9 de dezembro de 2009

Governo lança projeto que limita e controla pecuária na Amazônia

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, lança nesta quarta-feira, em Marabá (PA), o georeferenciamento por satélite, destinado a limitar e controlar o desmatamento para formação de pastagens destinadas à pecuária extensiva na Amazônia. Através da Guia de Monitoramento Animal, sistema de controle on-line, será possível saber se o gado que […]
9 de dezembro de 2009

Frente quer aprovação de 13 propostas contra corrupção

A Frente Parlamentar Anticorrupção promove ato pela aprovação de 13 propostas que já estão prontas aguardando para entrar em pauta e votadas pelo Plenário da Câmara. São projetos que estabelecem punição mais rigorosa para os crimes praticados por detentores de mandato eletivo, maior transparência na gestão pública e exigência de […]
9 de dezembro de 2009

Petrobras vai procurar petróleo em águas profundas do Uruguai

A Petrobras vai procurar petróleo em águas profundas na costa uruguaia, segundo o diretor da área Internacional da empresa, Jorge Zelada, ao anunciar que ainda nesta semana será assinado um contrato com esse objetivo. Zelada afirma que, apesar do grande volume de investimentos no pré-sal, na Bacia de Santos, as […]
9 de dezembro de 2009

Otimistas, empresários projetam aumento superior a 6% no PIB de 2010

Os empresários paulistas e gaúchos estão otimistas em relação ao desempenho da economia brasileira em 2010. A Fiesp prevê crescimento de 6,2%, sustentado pelo consumo doméstico e pela retomada de investimentos. Estimativa feita pela Fiergs é semelhante: o PIB deve crescer 6,1% no ano que vem, puxado principalmente pelo mercado […]