Clipping
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática concluiu ontem, quarta-feira (9), a votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a televisão por assinatura (PL 29/07). Foram mantidos os pontos mais polêmicos da proposta – as cotas de produção nacional e o fomento para essa produção. […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
A Câmara aprovou o projeto de lei que trata do regime de partilha para exploração do petróleo e gás da camada pré-sal. O projeto estabelece ainda as novas regras para a divisão de royalties da exploração do petróleo e do percentual da participação especial das áreas já licitadas. Faltam ainda […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
A bancada do Rio passou boa parte da sessão da Câmara tentando evitar a votação do acordo acertado na terça-feira entre o relator, o governo e os representantes da bancada nordestina. Pelo acordo, os municípios produtores de petróleo no norte de São Paulo, sul fluminense e sul do Espírito Santo, […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
De no Blog do Noblat: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ignorar o mandado de segurança impetrado pelo governado José Roberto Arruda (DEM) para evitar sua eventual expulsão do partido. No pedido, a defesa de Arruda alega que os oito dias concedidos pelo DEM são insuficientes para sua defesa. No […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou no azul nesta quarta-feira (9). Mesmo superando temores internacionais depois que a agência de risco de crédito Standard & Poor's rebaixou a perspectiva para a nota da dívida da Espanha, e com a queda das commodities, a bolsa brasileira terminou o […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
Foi instalada nesta quarta-feira (09) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) destinada a investigar supostas irregularidades no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reunião de inauguração definiu como presidente da CPI o senador Almeida Lima (PMDB-SE) e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) ficou encarregado de relatar os trabalhos […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011. As atividades prioritárias dessa medida são a infraestrutura econômica […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
Os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Gilberto Cassel (Desenvolvimento Agrário) reúnem-se entre esta quarta, 09, e quinta-feira, 10, para discutir a prorrogação da vigência do decreto de crimes ambientais, que torna mais rigorosas as punições para os produtores que desmatarem fora dos percentuais estabelecidos por lei. […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
Foi protocolado na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo 2301/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que prevê a realização de plebiscito na eleição de 2010, para que os eleitores decidam se o Congresso deve aprovar a reforma política na próxima legislatura. O tema surge toda vez que estoura um escândalo […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, lança nesta quarta-feira, em Marabá (PA), o georeferenciamento por satélite, destinado a limitar e controlar o desmatamento para formação de pastagens destinadas à pecuária extensiva na Amazônia. Através da Guia de Monitoramento Animal, sistema de controle on-line, será possível saber se o gado que […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
A Frente Parlamentar Anticorrupção promove ato pela aprovação de 13 propostas que já estão prontas aguardando para entrar em pauta e votadas pelo Plenário da Câmara. São projetos que estabelecem punição mais rigorosa para os crimes praticados por detentores de mandato eletivo, maior transparência na gestão pública e exigência de […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
A Petrobras vai procurar petróleo em águas profundas na costa uruguaia, segundo o diretor da área Internacional da empresa, Jorge Zelada, ao anunciar que ainda nesta semana será assinado um contrato com esse objetivo. Zelada afirma que, apesar do grande volume de investimentos no pré-sal, na Bacia de Santos, as […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
Os empresários paulistas e gaúchos estão otimistas em relação ao desempenho da economia brasileira em 2010. A Fiesp prevê crescimento de 6,2%, sustentado pelo consumo doméstico e pela retomada de investimentos. Estimativa feita pela Fiergs é semelhante: o PIB deve crescer 6,1% no ano que vem, puxado principalmente pelo mercado […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
A comissão especial do Senado destinada a examinar o projeto de lei (PLS 156/09) que reforma o Código de Processo Penal aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES). O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), para […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
O senador Romero Jucá, líder do governo, poderá apresentar uma nova reestimativa de receita para o Orçamento Geral da União (OGU) para 2010. A mudança só ocorrerá se o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), convencer os líderes a mudarem a regra que destina os recursos de uma segunda […]