Autores: Marcionila Fernandes e Rosa Elizabeth Acevedo Marin  Resumo: O objetivo deste trabalho é buscar compreender as relações sociais que envolvem a coleta e extração de produtos das florestas amazônicas,e identificar em que medida as populações detentoras do saber etnobotânico se inserem socialmente. Analisa-se, entre outras questões, contratos de empresas […]

Autor: Renato Lima de Oliveira Introdução: Relacionar-se com o Poder Legislativo é, e sempre será, um grande desafio para o Poder Executivo. Em cada ministério, em cada órgão regulador federal, e na própria Presidência da República, foram criadas as Assessorias Parlamentares1, fundamentais para essa interação obter resultados mais substanciais. Ao […]

Autor: Antônio Augusto de Queiroz Sumário: Processo decisório — Processo legislativo — Como se fazem as leis — Atuação e monitoramento dos trablahos no Congresso — Grupos de pressão — Estudos de casos nos governos FHC e Lula — Táticas de atuação dos governos FHC e Lula — Linguagem de […]

Autor: ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO Resumo: Pesquisa sobre a participação do Ministério Público Federal no processo legislativo referente à elaboração da Emenda Constitucional n.º 45. Aborda as funções do poder legislativo e a existência de grupos de pressão na defesa de interesses específicos, bem como a prática do lobby. Demonstra […]

Autores: GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA e PAULO AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO Resumo: O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança, que deu origem à Lei […]

Autor: Ederson Prestes Santos Lima Resumo: Este artigo discute o contexto do surgimento dos Institutos Liberais no Brasil, ao longo dos anos 80, como um fenômeno agregado à mudança ocorrida nos canais de comunicação entre o empresariado brasileiro e as elites políticas e de que forma tais institutos se transformaram […]

Autor: Andréa Cristina de Jesus Oliveira Resumo: O presente texto teve como objetivo discutir as estratégias de ação utilizadas pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), entidade que se auto intitula o lobby do trabalhador no Congresso Nacional. A história do DIAP est· intrinsecamente relacionada ao processo de redemocratização pelo […]

Autor: SAMI STORCH Resumo: Esta dissertação procura analisar a possibilidade de as organizações não-governamentais (ONGs) exercerem, por meio da propositura de ações coletivas na Justiça, o controle social sobre órgãos governamentais e seus agentes privados, prestadores de serviços públicos. Para isto, percorre-se as origens do associativismo no Brasil e, mais […]

Autor: Dennison de Oliveira Resumo: O artigo discute as origens e transformações históricas daquele que pode ser considerado um tema central nos debates relativos ao desenvolvimento econômico no Brasil contemporâneo: as causas e as formas de se resolver o assim chamado Custo Brasil. Analiso aqui os diferentes usos que foram […]

Autores: Kevin E Davis e Michael J Trebilcock Resumo: Este artigo examina a literatura teórica e empírica sobre o papel das instituições jurídicas no desenvolvimento. A primeira parte delineia seis perspectivas teóricas influentes sobre o desenvolvimento e suas implicações para a relação entre direito e desenvolvimento. A segunda parte analisa […]

Autor: Pérsio Henrique Barroso Resumo: Este artigo versa sobre a relação entre grupos de pressão e partidos políticos, com o propósito de empreender uma revisão sobre o tema dos grupos de pressão, abordando pontos como os canais tradicionalmente utilizados, recursos e métodos adotados por esses grupos no Congresso Nacional e […]

Autor: Ronie Garcia-Johnson Resumo: Vencedora do Prêmio Harold e Margaret Sprout de 2000, concedido pela Associação de Estudos Internacionais. Muitas pesquisas têm se concentrado no papel de governos, organizações não governamentais e grupos de defesa na promoção de ideologias ambientais. Pesquisadores e ativistas geralmente presumem posturas antiambientais e antirregrulatórias por […]

Coordenadores:: Gerardo CAETANO e Rubén M. PERINA  Resumo: Os trabalhos reunidos neste livro são fruto do programa de pesquisa “O Papel dos Parlamentos do Mercosul na Democracia e na Integração”, coordenado pelo CLAEH e patrocinado pela Unidade de Promoção da Democracia da OEA. Participam também da rede institucional deste programa a […]

Autor: Ricardo José Pereira Rodrigues

Autor: Persio Henrique Barroso Resumo: Este trabalho trata da participação popular no processo constituinte realizado entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, bem como faz uma avaliação da continuidade ou não de tal participação na seqüência da história política brasileira, focada na implementação das normas constitucionais resultantes daquela batalha […]