Autor: Lucas Luciano Kuhn Resumo: O trabalho analisou a regulamentação do lobbying no Chile, por meio da Lei nº 20.730, e sua influência no trâmite legislativo da Lei nº 21.595/2023, que trata dos crimes econômicos. Também comparou a experiência chilena com as propostas de regulamentação do lobby no Brasil, especialmente […]

Autor: Ciro Antônio da Silva Resende Resumo: Em democracias, cidadãos e grupos têm o direito de defender suas demandas diante dos tomadores de decisão e, com isso, almejam influenciar o processo político. No entanto, a capacidade de influência entre os interesses organizados é distinta, da mesma forma que é diferenciado […]

Autor: Leonor Augusta Giovine Cordovil Resumo: O objetivo deste trabalho é indicar a importância da consideração do interesse público nas investigações antidumping, análise que não pode ser feita sem a definição prévia de critérios a serem utilizados por todos os Membros da OMC, evitando, assim, uma aplicação discriminatória. Se a […]

Autor: Manoel Leonardo Santo Resumo: A área de estudos legislativos no Brasil vem produzindo, há pelo menos vinte anos, explicações robustas sobre o papel do Legislativo no sistema político brasileiro. No entanto, apesar do conhecimento acumulado sobre o tema, um aspecto tem sido sistematicamente ignorado: a atuação dos grupos de […]

Autor: Maycon Yuri Nascimento Costa Resumo: Este artigo analisa a tramitação do Projeto de Lei 5174/2019, que propõe alterações na Lei nº 9.985/2000, com foco nos conflitos de interesse entre grupos representados por frentes parlamentares. O objetivo é identificar os fatores que explicam a aprovação da proposta no Senado e […]

Autores: Paulo Roberto Neves Costa, Tiago Junior Roks e Guatimozin de Oliveira Santos Filho. Resumo: O objetivo deste artigo é analisar as características da elite empresarial no Paraná. O uso de metodologias típicas dos estudos sobre elites e sobre cultura política, articuladas à análise da forma como se daria a […]

Autores: Rui Fernando Correia Ferreira , Felipe Fróes Couto , Bruno de Almeida Vilela Abstract: O objetivo deste artigo foi analisar o modus operandi de estratégia de influência realizado pela JBS e Odebrecht para obter vantagem competitiva na relação com o Estado. Este trabalho propõe um avanço na compreensão teórica da estratégia de […]

Autor: Louise Ronconi de Nazareno Resumo: Esta tese discute o entrelaçamento de três áreas de políticas sociais̶ assistência social, segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda̶ na construção recente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no campo do desenvolvimento social brasileiro pós-Constituição Federal […]

Autor: Alexandre de Moraes Introdução: Trata-se de estudo centrado nas dificuldades da representação política como sustentáculo da Democracia. A partir de uma breve análise sobre as noções democráticas e da representação política, constatar-se-á que a crise da representação popular e da própria organização e funcionamento dos partidos políticos – que […]

Autor: Felipe Bizinoto Resumo: Os grupos de pressão nascem da necessidade humana de viver coletivamente. Dentro de um regime político (especialmente o democrático), eles exercem o fundamental papel de representar interesses perante as instâncias públicas, especialmente a legislativa e a executiva. Essa ação (ato ou atividade) consiste no lobby, que […]

Autores: Rui Fernando Correia Ferreira, Felipe Fróes Couto e Bruno de Almeida Vilela Abstract: O objetivo deste artigo foi analisar o modus operandi de estratégia de influência realizado pela JBS e Odebrecht para obter vantagem competitiva na relação com o Estado. Este trabalho propõe um avanço na compreensão teórica da […]

Autores: Maria Clara Oliveira and Sergio Simoni Junior Abstract: Como podemos compreender a variação nas respostas dos países à crise da pandemia de Covid-19 no contexto das políticas de proteção de renda para famílias vulneráveis? Este artigo apresenta e discute comparativamente as medidas implementadas no Brasil e no Chile em 2020. Argumentamos que […]

Autores: Andréa Cristina Oliveira Gozetto, Clive S. Thomas Abstract: This article provides general and specific insights into Brazil’s developing interest group system. In doing so, it presents a theoretical foundation for understanding this group activity, past and present. The general insights of the role of interest groups under limited political […]

Autor: Sérgio José Custódio Sim, o sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas (Ptouni), uma conquista dos novíssimos movimentos sociais na História do Brasil, aprovado no parlamento brasileiro em fins de 2004, abriu as portas da universidade privada para negros, povos originários, pobres, oriundos da escola pública. No […]

Autores: Wagner Pralon Mancuso, Andréa Cristina Oliveira Gozetto Abstract: O lobby é um fenômeno onipresente na política brasileira. Está presente em cada decisão parlamentar ou governamental que afeta nos­sas políticas públicas. No entanto, esse fenômeno ainda tem recebido atenção muito escassa da academia e da sociedade. É chegada a hora […]

Autores: Mancuso WP, Resende CA da S, Silva LHR da, Prado JFV, Santos ALOA dos. Abstract: Este artigo aborda duas questões centrais durante a 55ª legislatura (2015-2019). Primeiro, a relação entre o poder instrumental e estrutural do agronegócio e diferentes aspectos do comportamento parlamentar, ou seja, a participação em comissões […]

Autor: Bruno César Prado Soares Resumo: A atuação dos policiais militares no processo constituinte permanece pouco estudada. A continuidade das polícias militares após 1988 é normalmente abordada na literatura a partir dos trabalhos da assessoria parlamentar do Exército. Dessa forma, pouco se sabe sobre as expectativas e projetos institucionais dos […]

Autor: Manoel Santos Resumo: Este trabalho busca verificar empiricamente se as ações dos grupos de interesse influenciam na determinação dos resultados políticos na Câmara dos Deputados do Brasil. O paper procura mensurara intensidade do lobby (variável independente) a partir de duas medidas: (i) as iniciativas de lobby da Confederação Nacional […]

Autor: Persio Henrique Barroso Resumo: Este trabalho trata da participação popular no processo constituinte realizado entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, bem como faz uma avaliação da continuidade ou não de tal participação na seqüência da história política brasileira, focada na implementação das normas constitucionais resultantes daquela batalha […]