Autores: Maria Laura Maciel Fernandez e Marcelo Nunes Apolinário Resumo: O presente trabalho busca dar ênfase nos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é importante um sistema eleitoral que cumpra […]

Autor: Marlon da Mota Martins Resumo: Esta dissertação de mestrado busca examinar os interesses que orientam a forma de atuação (modus operandi) das elites da Bancada Ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) na Câmara dos Deputados do Brasil na 55ª Legislatura (2015-2019), e sua inter-relação com a Comissão Permanente […]

Autor: Gabriel de Castro Aleixo Resumo: A presente monografia aborda uma das grandes controvérsias doutrinárias e jurídicas com relação à filiação partidária hodiernamente: a possibilidade de candidatura independentemente de filiação partidária. Busca-se compreender em que medida essa possibilidade afeta os princípios democráticos, a saber, participação popular, liberdade de associação, livre […]