Autores: Flávia Cristina Silveira Lemos, Dolores Galindo, Daiane Gasparetto da Silva, Marcelo Moraes Moreira e Bruno Jay Mercês de Lima RESUMO: Este artigo analisa as práticas de resistências às mordaças, em contextos democráticos. A crise institucional das democracias mundiais e da brasileira foi acompanhada por movimentos que não cessaram de […]

Autor: HELOISA DE CARVALHO FEITOSA VALADARES Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar a suposta crise de representatividade vivenciada no Brasil tão discutida por teóricos contemporaneamente. A representação, figura advinda do âmbito do Direito Privado, é exemplo máximo dos paradoxos da democracia, originalmente entendida como um governo do povo. A […]

Autor: Lucas Nascimento Ferraz Costa Resumo: Este artigo apresenta uma interpretação sobre a existência de um padrão de atuação entre os grupos de pressão durante o processo constituinte de 1987-88, assim como sua implicação na determinação do sucesso de seus lobbies. Sustentamos que o lobby no período se divide em […]

Autores: Thiago Ribeiro Rafagnin e Guilherme Camargo Massaú Resumo: O artigo tem o objetivo de abordar a (in)eficácia da iniciativa popular de leis. Prevista na Constituição Federal de 1988 (Art. 14, III), a iniciativa popular é uma abertura para a participação direta do povo nas decisões relativas ao governo do […]