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10 de julho de 2015
em 10 de julho de 2015

Pacto Federativo está próximo de sair do papel

O governo deve publicar na próxima semana uma MP que cria fundos de compensação e de desenvolvimento regional, como parte de uma grande ação para instituir o Pacto Federativo no país. Segundo o líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o fundo de compensação vai suavizar as perdas dos […]
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15 de junho de 2015
em 15 de junho de 2015

Novo Pacto Federativo avança na Câmara

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE), apresenta amanhã seu parecer prévio sobre o tema. Depois de realizar 18 audiências, 10 em Brasília e oito em estados, o colegiado já tem alguns pontos de convergência. Entre eles, a votação da Proposta de Emenda […]
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7 de junho de 2015
em 7 de junho de 2015

Pacto federativo: Alckmin apresentará suas propostas à comissão especial da Câmara

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, comparece na terça (9), na comissão especial da Câmara que discute o pacto federativo. O paulista tem defendido uma fiscalização mais severa na cobrança de ressarcimento dos planos de saúde ao poder público quando utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Para o […]
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20 de maio de 2015
em 20 de maio de 2015

Um novo pacto federativo

Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, defendo a necessidade de aprofundarmos a discussão sobre o novo pacto federativo. Tema que supera a ênfase excessiva dada pelos políticos à repartição de receitas e à distribuição de encargos. O federalismo de que necessitamos deve restabelecer a hierarquia entre os […]
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28 de abril de 2015
em 28 de abril de 2015

Pacto Federativo em debate na Câmara

Participo nesta terça (28) de uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara que discute o Pacto Federativo. O colegiado foi criado em março pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e avalia o modelo de rateio de verbas e responsabilidades constitucionais entre os entes federados (União, estados, municípios e […]
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