Autor: Sheila Aggarwal-Khan Resumo: Este livro questiona as práticas nos processos políticos das instituições internacionais. Analisa as práticas formais e informais que são rotineiramente adotadas como parte da estrutura dos processos políticos internacionais e examina como as pessoas se comportam e com que consequências isso afeta a governança ambiental internacional.

Autor: HELGA PAULA PATRÍCIO FRANCO Resumo: A atividade de lobby é muito antiga, mas somente nos últimos anos tem sido estudada com mais critério, especialmente pelo efeito negativo que crimes associados ao relacionamento entre o setor público e o setor privado. Em países como Estados Unidos, Canadá e na Europa […]

Autor: Wagner Pralon Mancuso Resumo: Partidos políticos e grupos de interesse são instrumentos de mediação entre a sociedade e o Estado que estão presentes em todas as democracias contemporâneas. Este artigo sugere respostas para três questões: i) qual é a natureza específica dessas organizações?; ii) que atividades políticas elas desempenham? […]

Autores: Luiz Gustavo Bambini de Assis Enrique Ricardo Lewandowski (Orientador) Resumo: Esta tese trata do processo legislativo orçamentário e de que maneira uma reformulação dessa atividade exercida pelo Parlamento pode se tomar uma alternativa às limitações que esse Poder tem sofrido no que concerne às suas atividades fundamentais na atual […]

Autor: Ana Paula Pedrosa Giglio Introdução: O lobby pode ser compreendido como uma ferramenta muito importante para aprimorar e preservar a democracia. Trata-se de um meio pelo qual diferentes grupos podem tornar conhecidos seus interesses e fornecer informações àqueles que tomarão decisões políticas. Infelizmente, essas ferramentas são frequentemente utilizadas de […]

Autor: Júnia Rosa Soares Resumo: Esta dissertação de mestrado representa um esforço de sistematização do conhecimento sobre o fenômeno dos think tanks ‒ atores relevantes do universo da política pública ‒ e sua adequação à realidade nacional, por meio de um estudo teórico-descritivo e uso de pesquisa bibliográfica. Os think […]

Autor: GRAZIELLA DO Ó ROCHA Resumo: Recentemente, um movimento originado por entidades da sociedade civil deu visibilidade ao papel das empresas na manutenção de um antigo e velado problema da sociedade brasileira: o trabalho escravo. Entende-se como trabalho escravo contemporâneo, a forma compulsória de trabalho em que os sujeitos são […]

Autores: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Alessandra de Andrade Serrazes e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira Resumo: A realidade do lobby é inerente ao Estado democrático de direito, pois a Constituição Federal Brasileira determina ampla participação popular nas tomadas de decisões. A necessidade de legislar o assunto é crucial para melhor controle […]

Autor: Elanir de Moraes Ribeiro Resumo: A dissertação analisa a presença e a atuação de mulheres negras na representação política no Estado do Rio de Janeiro, tomando como base de comparação as duas últimas eleições, de 2002 e 2006. Nestas eleições consideram-se as candidatas aos cargos de deputada estadual, de […]

Autor: Lesley McAllister Resumo: Embora muitos países em desenvolvimento possuam leis, regulamentos e resoluções ambientais, essas leis raramente são aplicadas e frequentemente são ignoradas. “Making Law Matter” apresenta o primeiro estudo aprofundado sobre uma instituição promotora inovadora, o Ministério Público brasileiro, que se reinventou na década de 1980, tornando-se um […]

Autor: Rafael Pons Reis Resumo: Essa dissertação tem como objetivo principal examinar a atuação dos órgãos governamentais e grupos de interesse na formação da posição oficial brasileira nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Sendo assim, o que se segue é uma tentativa de analisar em que medida o […]

Autores: Marcionila Fernandes e Rosa Elizabeth Acevedo Marin  Resumo: O objetivo deste trabalho é buscar compreender as relações sociais que envolvem a coleta e extração de produtos das florestas amazônicas,e identificar em que medida as populações detentoras do saber etnobotânico se inserem socialmente. Analisa-se, entre outras questões, contratos de empresas […]

Autor: Renato Lima de Oliveira Introdução: Relacionar-se com o Poder Legislativo é, e sempre será, um grande desafio para o Poder Executivo. Em cada ministério, em cada órgão regulador federal, e na própria Presidência da República, foram criadas as Assessorias Parlamentares1, fundamentais para essa interação obter resultados mais substanciais. Ao […]

Autor: Antônio Augusto de Queiroz Sumário: Processo decisório — Processo legislativo — Como se fazem as leis — Atuação e monitoramento dos trablahos no Congresso — Grupos de pressão — Estudos de casos nos governos FHC e Lula — Táticas de atuação dos governos FHC e Lula — Linguagem de […]

Autor: ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO Resumo: Pesquisa sobre a participação do Ministério Público Federal no processo legislativo referente à elaboração da Emenda Constitucional n.º 45. Aborda as funções do poder legislativo e a existência de grupos de pressão na defesa de interesses específicos, bem como a prática do lobby. Demonstra […]

Autores: GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA e PAULO AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO Resumo: O presente trabalho analisa a atuação de grupos de pressão na formulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Mais especificamente, faz o estudo de caso da tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança, que deu origem à Lei […]