Livro ROUTLEDGE HANDBOOK OF BRAZILIAN POLITICS (Editor: Barry Ames) Autor: Manoel Leonardo Santos Resumo: Este capítulo descreve a estrutura e a atuação dos grupos de interesse organizados no sistema político brasileiro. Analiso o complexo processo de articulação de interesses, com foco no período posterior à Constituição de 1988. Os grupos […]

Autor: Evânio José de Moura Santos Resumo: O estudo da corrupção eleitoral e do financiamento de campanhas eleitorais, graves problemas que contaminam a regular disputa por cargos eletivos, responsáveis pela captação do político pelo poder econômico, consistem no cerne do presente trabalho. Promove-se detida análise do fenômeno da corrupção, fazendo-se […]

Autor: VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO Resumo: Analisa a evolução da participação política ativa, quando passa a ser construído o perfil do eleitor. Com base na percepção de que o eleitor moderno é narcisista e deseja, cada vez mais, ser ouvido e atendido por seus representantes políticos, busca-se um modelo ideal para […]

Autor: Bruno Marques Albuquerque Resumo: Os Reflexos do Poder na Esfera Política Brasileira e os Aspectos Jurídicos e Sociais na Contemporaneidade, consiste no artigo relacionado ao contexto histórico, jurídico e social, na qual, relaciona-se diretamente com o poder político e eleitoral do país. Dessa forma, como objetivos, evidencia-se a origem […]

Autores: Wagner Pralon Mancuso, Andréa Cristina Oliveira Gozetto Resumo: O lobby é um fenômeno onipresente na política brasileira. Está presente em cada decisão parlamentar ou governamental que afeta nos­sas políticas públicas. No entanto, esse fenômeno ainda tem recebido atenção muito escassa da academia e da sociedade. É chegada a hora […]

Autores: Maria Laura Maciel Fernandez e Marcelo Nunes Apolinário Resumo: O presente trabalho busca dar ênfase nos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é importante um sistema eleitoral que cumpra […]

Autor: Marlon da Mota Martins Resumo: Esta dissertação de mestrado busca examinar os interesses que orientam a forma de atuação (modus operandi) das elites da Bancada Ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) na Câmara dos Deputados do Brasil na 55ª Legislatura (2015-2019), e sua inter-relação com a Comissão Permanente […]

Autor: Gabriel de Castro Aleixo Resumo: A presente monografia aborda uma das grandes controvérsias doutrinárias e jurídicas com relação à filiação partidária hodiernamente: a possibilidade de candidatura independentemente de filiação partidária. Busca-se compreender em que medida essa possibilidade afeta os princípios democráticos, a saber, participação popular, liberdade de associação, livre […]

Autor: Raymundo Lima Ribeiro Júnior Resumo: Esta dissertação aborda a falta de efetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, da abordagem da Psicologia Social atinente à invisibilidade pública de algumas categorias de seres humanos, da postura adotada pelo Estado capitalista […]

Autor: Helga do Nascimento de Almeida Resumo: Por se tratar de um movimento recentíssimo na linha da história, os estudos sobre internet e política tem tomado robustez neste começo de século XXI. Especificamente sobre a absorção e uso dessa ferramenta pelo Poder Legislativo, que é o principal foco desta tese, […]

Autor: Ciro Antônio da Silva Resende Resumo: Alguns autores já demonstraram que, no âmbito do Legislativo, a comissão é o locus para o qual se dirige grande parte do trabalho de grupos de interesse. Assim, este artigo objetiva realizar um estudo descritivo acerca da dinâmica da representação de interesses em […]

Autor: Matheus Pina Resumo: A realidade política brasileira vem sendo alterada consideravelmente, principalmente após a redemocratização no final dos anos 80. Com essa abertura, presenciamos também um crescente número de atores políticos que buscam influenciar na agenda política do país; os grupos de interesses passam a ter cada vez mais […]

Autor: Antônio Francisco Frota Neves Resumo: A presente pesquisa analisa a natureza jurídica das obrigações decorrentes das promessas de campanhas eleitorais efetuadas por candidatos a cargos eletivos ao Poder Executivo, em especial, no âmbito Federal, bem como as responsabilidades decorrentes do não cumprimento das referidas promessas. Partiu-se da premissa de […]

Autor: Lucas Ferreira Furlan RESUMO: O presente artigo tem como objetivo realizar um levantamento quanto ao sistema pluripartidarista e sua atual situação no Brasil, inicialmente irá se abordar quais são as principais características do sistema implantado como cláusula pétrea pela Constituição de 1988, quais são suas causas e finalidades. Após […]

Autores: Luciana Ferreira e Luiz Magno Pinto Bastos Junior Resumo: Este trabalho dedicou-se a avaliar, no contexto da reforma política no Brasil, os avanços que poderiam culminar no aperfeiçoamento do sistema político, o qual se apresenta fracassado quanto aos objetivos da democracia representativa. O foco da análise recaiu sobre a […]

Autores: Manoel Leonardo Wanderley Duarte dos Santos, Ciro Antônio da Silva Resende e Rui Fernando Correia Ferreira Resumo: Este trabalho procura verificar como se estrutura a rede de relacionamento dos grupos de interesse dentro do processo legislativo da Câmara dos Deputados, com foco nas audiências públicas realizadas nas comissões parlamentares. […]

Autor: Eduardo Ribeiro Galvão Resumo: A complexidade da participação dos grupos sociais nos processos de decisão de políticas públicas demanda uma compreensão do ambiente institucional dessa interação entre agentes públicos e privados. A democracia não se limita ao momento do voto. Ao contrário, o conceito moderno de democracia participativa desafia […]