20 de janeiro de 2024

A PERCEPÇÃO DOS PARLAMENTARES SOBRE OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE LOBBYING PARA A ATUAÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL E A IMPORTÂNCIA DO USO DE EVIDÊNCIAS NO CONGRESSO NACIONAL

Autor: Renata Santana de Oliveira Resumo: O objetivo deste estudo foi identificar, a partir da percepção dos parlamentares, quais instrumentos de lobbying são mais eficazes para os profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) da indústria mineral realizarem a defesa do setor no Congresso Nacional, além de compreender a importância […]
7 de dezembro de 2023

Dinheiro, Interesses e Democracia

Autor: Lucas Nascimento Ferraz Costa Resumo: A Ciência Política ocupa-se do estudo e da investigação sobre as formas com as quais as sociedades estruturam sistemas de organização de interesses, ou seja, os meios a partir dos quais o poder é distribuído e exercido e quais são suas inúmeras consequências. Portanto, […]
1 de agosto de 2023

REPENSANDO A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: O PAPEL DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO SISTEMA POLÍTICO DO BRASIL

Autor: Gabriel de Castro Aleixo Resumo: O artigo destaca a relevância das candidaturas independentes no contexto político brasileiro atual, considerando a crise dos partidos políticos e a necessidade de renovação institucional. Embora não sejam a resposta definitiva, tais candidaturas podem desempenhar um papel importante quando aliadas a uma reforma política […]
5 de junho de 2023

Direito Económico

Autores: Maria Eduarda Gonçalves, Antonio Carlos dos Santos e Maria Manuel Leitão Marques Resumo: Estas lições procuram corresponder às exigências atuais da disciplina de Direito Económico. Daí o relevo dado à dimensão europeia da ordem jurídica da economia em Portugal, bem como a domínios que hoje assumem papel decisivo na […]
2 de maio de 2023

Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil

Autor: José Renato de Oliveira Silva Resumo: A fidelidade partidária como condição para o exercício dos cargos eletivos no Brasil estava expressa na ordem constitucional anterior, de 1967. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, não fazia menção a tal exigência, o que só veio com a EC 111/2021, […]
28 de novembro de 2022

Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democrático

Autor: Carlos Dioggo da Silva Rodrigues Resumo: Este trabalho buscou analisar o fenômeno do hiperpartidarismo no Brasil com o advento da Constituição Federal de 1988. Dentre as nuances abordadas, inclui-se a essencial conceituação do que vem a ser a instituição partido político e seu desenvolvimento na história para subsidiar a […]
28 de novembro de 2022

Hiperpartidarismo no Brasil pós Constituição de 1988: fragmentação partidária e impactos no regime democrático

Autor: Carlos Dioggo da Silva Rodrigues Resumo: Este trabalho buscou analisar o fenômeno do hiperpartidarismo no Brasil com o advento da Constituição Federal de 1988. Dentre as nuances abordadas, inclui-se a essencial conceituação do que vem a ser a instituição partido político e seu desenvolvimento na história para subsidiar a […]
22 de setembro de 2022

Lei de Cotas: a vitória da coalizão dos pés descalços no Parlamento do Brasil

Autor: Sérgio José Custódio Resumo: Esta tese ocupa-se do processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, com o objetivo de entender a relação entre o Congresso Nacional e a […]
22 de setembro de 2022

Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil

Autor: Sergio José Custódio Resumo: Esta tese ocupa-se do processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, com o objetivo de entender a relação entre o Congresso Nacional e a […]
10 de agosto de 2022

Crimes de colarinho branco: a resposta do establishment à operação lava jato

Autor: Lucas Rodrigues Ferreira Resumo: Este trabalho monográfico analisou o fenômeno da corrupção do colarinho branco no Brasil, seu modus operandi e todos os agentes envolvidos (laranjas, funcionários públicos, sócios ocultos, doleiros, lobistas, políticos), bem como os dispositivos legislativos que propiciou a resposta do establishment nas operações policiais. O enfoque […]
1 de junho de 2022

Propostas de reforma do sistema eleitoral no Brasil: o que pensa a ciência política brasileira?

Autor: Theófilo Machado Rodrigues Resumo: O presente artigo mapeia o posicionamento de 51 cientistas políticos brasileiros em relação ao tema da reforma eleitoral no período posterior ao da Constituição de 1988. Para tanto, a pesquisa selecionou artigos científicos, mas também livros, entrevistas e textos em jornais. Foram identificadas cinco correntes […]
28 de maio de 2022

Redemocratização, controle civil e reação

Autores: Eduardo Heleno de Jesus Santos, Erika Kubik Costa Pinto e Vagner Camilo Alves Resumo: Este artigo analisa a participação de militares de reserva em grupos de pressão política nos países do Mercosul. Estes grupos defendem o regime militar e ampliação do papel tutelar dos militares. O discurso destas entidades […]
29 de abril de 2022

O lobby e as políticas públicas: uma experiência na democracia brasileira

Autor: Sergio Nunes Dias RESUMO: O lobby é um fenômeno recente e onipresente na política brasileira. Está presente em cada decisão parlamentar ou governamental que pode afetar as políticas públicas. No entanto, esse fenômeno ainda tem recebido atenção muito escassa dos pesquisadores e da sociedade. Tema pouco estudado na literatura […]
18 de fevereiro de 2022

ATIVISMO E EXTREMA DIREITA NO MEIO MILITAR: TENSÕES E DISCURSOS QUE ANTECEDEM AO BOLSONARISMO (1984-1998)

Autor: Eduardo Heleno de Jesus Santos Resumo: Embora a redemocratização tenha resultado em um novo status quo, subordinando as Forças Armadas ao poder civil, certas continuidades do discurso autoritário e anticomunista do regime militar serão observadas nas décadas de 1980 e 1990, expressas em um ativismo militar de extrema direita, […]
18 de fevereiro de 2022

Ativismo e extrema direita no meio militar: tensões e discursos que antecedem o bolsonarismo (1984 1998)

Autor: Eduardo Heleno de Jesus Santos Resumo: Embora a redemocratização tenha resultado em um novo status quo, subordinando as Forças Armadas ao poder civil, certas continuidades do discurso autoritário e anticomunista do regime militar serão observadas nas décadas de 1980 e 1990, expressas em um ativismo militar de extrema direita, […]
4 de fevereiro de 2022

ENTRE CULTURA E POLÍTICA: A DISTINÇÃO NA PRODUÇÃO DE OPINIÃO NA MÍDIA

Autor: Allana Meirelles Vieira Resumo: Este artigo tem como proposta analisar os diferentes mecanismos de produção de opinião política entre um grupo de colunistas, comentaristas e analistas políticos da mídia no Brasil contemporâneo, relacionando tais mecanismos com as posições dos agentes no espaço social. Tomando como base as análises de […]
1 de janeiro de 2022

O Meio Ambiente Global e a Política Mundial

Autor: Elizabeth R. DeSombre Resumo: Politicamente, o mundo é composto por Estados. Ambientalmente, o mundo é formado por ecossistemas. Essa desconexão entre os sistemas ecológicos e políticos torna a abordagem das questões ambientais em nível global mais difícil e, ao mesmo tempo, mais necessária. Neste livro introdutório, Elizabeth DeSombre examina […]
20 de dezembro de 2021

Lobby cristão no estado laico

Autora: Maria Natália Girotto Nazari Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Cesumar, Curso de Graduação em Direito
3 de dezembro de 2021

Opiniões à venda: oposições políticas e divisão do trabalho intelectual na mídia

Autor: Allana Meirelles Vieira Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar as condições sociais das tomadas de posição mais à direita ou mais à esquerda dos intelectuais midiáticos no Brasil contemporâneo. A proposta é tornar inteligíveis sociologicamente seus posicionamentos políticos, sobretudo, referentes a dois recentes momentos de crise: o impeachment […]
21 de novembro de 2021

FAKE NEWS: POLISSEMIAS E POLIVALÊNCIAS NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Autor: Maíra Martins Moraes Resumo: Neste estudo problematizamos a expressão fake news como acontecimento discursivo que tem irrompido a partir de diversas instituições. Para isso, elaboramos uma genealogia a partir da esfera do Poder Legislativo brasileiro, lançando-nos à compreensão das disputas de poder e dos discursos produzidos no interior das […]