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Incra quer retomar lotes

Apesar das acusações do Ministério Público Federal de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MG) deixou de fiscalizar os assentamentos de trabalhadores rurais, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, garante que, desde que assumiu o cargo, há três meses, já assinou 530 notificações para retomada dos lotes em razão do comércio ilegal ou do abandono do terreno. Segundo Calazans, o processo está sendo lento porque muitos dos notificados recorrem à Justiça para tentar evitar a retirada. Ele cita como exemplo o assentamento Treze de Maio, em Ibiá, que está com sua finalidade desvirtuada e os principais compradores são comerciantes da cidade vizinha de São Gotardo. O superintendente do Incra diz ainda que, à época da seleção das famílias para os terrenos no Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, no fim da década de 1990, os critérios usados foram "precários". As distorções surgiram, então, da soma desse fator com a ineficiente fiscalização do Incra. Para os pequenos agricultores que adquiriram áreas de sem-terra, mas mantêm nos lotes o cultivo ou a criação de gado, o Incra estuda a edição de uma portaria nacional para regularizar a situação das famílias. "Estamos estudando essas situações para que ninguém seja prejudicado. Ele explicou ainda que a prioridade de ocupação dos lotes retomados pelo Incra são de famílias que estão em acampamentos, cerca de 5 mil, aguardando seus terrenos. (Estado de Minas)