Clipping
5 de junho de 2024
O presente artigo visa realizar uma análise sobre a conformidade constitucional de decisões monocráticas do Poder Judiciário, que têm sido objeto de duras críticas e têm gerado uma séria crise na autonomia dos demais poderes. Através de uma ampla e abrangente revisão da literatura bibliográfica, o estudo abordou três segmentos […]
18 de fevereiro de 2022
Este artigo analisa o ativismo militar ao longo da redemocratização brasileira. Pouco estudado até a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder, este fenômeno esteve presente desde a década de 1980. Foi irradiado por grupos de interesse e grupos de pressão política. Estes últimos, organizados em todo o país e liderados […]
1 de março de 2020
A regulamentação do lobby no Brasil é tema que vem ganhando relevo, especialmente, diante das controvérsias que relacionam a atividade com práticas corruptivas e que geram uma imagem negativa para a atividade que, a despeito do que se argumente, encontra suporte legal no ordenamento jurídico. Depois de diversas iniciativas de […]
27 de janeiro de 2020
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que a meta do governo é atingir R$ 150 bilhões em privatizações e vendas de ativos em 2020. Para acelerar o processo, o secretário quer implementar ainda este ano o chamado “fast-track” das privatizações, incluindo automaticamente uma lista de estatais no […]