O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a três anos e meio de prisão em regime semiaberto ao ex-senador Luiz Estevão, proferida inicialmente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em julgamento realizado na semana passada, cujo teor foi divulgado somente ontem, a 6ª Turma do STJ manteve […]

A presidente Dilma Rousseff quer responsabilizar de forma mais clara os ministros pelos atos realizados em seus ministérios. Depois de anunciar que todos devem "ter conhecimento do que acontece em suas pastas", o governo estuda agora mecanismos para obrigar que os titulares da Esplanada passem a assinar os convênios com […]

Está nas mãos dos países emergentes – principalmente do Brasil e da índia – as chances de avanço na próxima conferência de Meio Ambiente e desenvolvimento das Nações Unidas, a Rio+20, avalia o economista polonês Ignacy Sachs, de 83 anos. Na década de 70, ele foi um dos mentores do […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer auditorias nas contas das entidades do denominado "Sistema S" – como Sesi, Senac e Sebrae – entre os anos de 2008 e 2010. A medida foi aprovada ontem pelo Senado, atendendo a requerimento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O Sistema S, […]

O relatório sobre a reforma do Código Florestal apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi bem recebido inicialmente pelos membros de seu partido e até por conhecidos ambientalistas, como o senador Jorge Viana (PT-AC). Viana elogiou o trecho do relatório em que Luiz Henrique esclarece o que é considerado utilidade pública, […]

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), manteve para o dia 28 de setembro a data para votação, no plenário da Casa, do último destaque, que falta ser votado, do projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que prevê o repasse de mais recursos para a saúde. […]

Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu  a votação da Medida Provisória (MP) 533, que autoriza a União a repassar recursos para os municípios e o Distrito Federal. O dinheiro destina-se à manutenção de creches em que as matrículas não foram computadas no Censo Escolar. A MP segue agora à […]

A Câmara dos Deputados deverá votar hoje o projeto de lei que trata das alterações no Supersimples. A proposta prevê um reajuste de 50% nos limites do faturamento anual da micro e pequenas empresas, elevando de R$ 240 mil para R$ 360 mil o ganho da microempresa e de R$ […]

09h30 – Fernando Haddad Ministro da Educação Palácio do Planalto 11h – José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça 15h – Alexandre Padilha Ministro da Saúde    

O PSDB entrou  com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito civil e criminal contra a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. De acordo com o documento, a ministra deve ser investigada por ter recebido indenização de R$ 41 mil do Fundo de Garantia do Tempo […]

O PPS protocolou  um requerimento para que a Comissão de ética Pública da Presidência da República apure o uso de aviões particulares de pequeno porte pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Com o requerimento, o partido quer que a comissão responda se Bernardo infringiu o Código de Conduta da Alta […]