O governo vai buscar consenso sobre a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal em reunião convocada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou presença. Também foram chamados líderes congressistas, além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda não deu parecer definitivo sobre a criação do PSD, o que deve fazer até o dia 23 de setembro. No entanto, o órgão já manifestou posição contrária à criação de duas legendas que pleiteavam registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Partido dos Servidores […]

A Câmara deverá votar o parecer sobre a reforma política na segunda quinzena de novembro. A análise da proposta na comissão especial está marcada para o dia 21 de setembro. "Vamos dar 45 dias depois da votação na comissão para construir os acordos necessários", disse o presidente da Câmara, Marco […]

09h – Visita à exposição Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação Hotel Royal Tulip, SHTN, Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C 09h30 – Cerimônia de abertura do Seminário Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação 11h – Confúcio Moura Governador de Rondônia Palácio do Planalto […]

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), negou que tenha sofrido pressão do Palácio do Planalto para colocar em votação a regulamentação da Emenda 29, que garante recursos para a saúde. "A presidenta Dilma Rousseff nunca me cobrou nada sobre esse tema. Nunca cobrou, em nenhum momento, posicionamento sobre a […]

A possibilidade de os estados legislarem sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs) é um dos temas em discussão na primeira etapa da audiência pública conjunta das comissões que analisam, no Senado, a reforma do Código Florestal. O especialista em direito ambiental da Universidade de Limoges, na França […]

Prefeitos de aproximadamente 1,5 mil cidades brasileiras defendem em Brasília a proposta de distribuição dos royalties do pré-sal de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). A medida prevê o congelamento dos valores repassados em 2010 aos estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – que somaram R$ 9,8 […]

A Câmara começa a discutir esta semana a medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma bolsa a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolverem atividades de preservação do meio ambiente na área rural. A MP 535/11 cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa […]

Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que, entre 2000 e 2008, o Brasil foi o país que mais aumentou os gastos por aluno da educação primária até o 2° ciclo da educação secundária (ensino médio). O aumento, de 121%, é o maior entre os […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou que realizará mudanças na Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) ao defender que "sua revolução não pode estar desarmada". Segundo a agência Ansa, Chávez afirmou que as alterações acontecem diante das agressões que, segundo ele, recebem do governo dos EUA e da "contrarrevolução mantida […]

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, classificou como um "dia histórico" para seu país em razão dos anúncios feitos ontem sobre o início dos estudos para um Acordo de Associação Econômica (EPA) com o Japão e a iminente aprovação do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA. Segundo […]

A polícia da Bolívia anunciou hoje que impedirá o avanço da marcha indígena que se dirige à capital, La Paz, em protesto contra a construção de uma estrada financiada pelo Brasil e que cortará a maior reserva florestal boliviana. Segundo a agência Ansa, o chefe de Planejamento de Operações da […]

Os trabalhadores da saúde pública iniciaram hoje uma greve de 48 horas por melhores condições trabalhistas e advertiram que, caso não recebam respostas positivas do governo, "endurecerão" as medidas de protesto. Segundo a agência Ansa, a presidente da Confederação Nacional de Funcionários da Saúde Municipalizada (Confusam), Carolina Espinoza, assegurou que […]

Na tentativa de conter a produção de drogas no Peru, a Comissão Interinstitucional para o Controle de Insumos Químicos pretende propor que a gasolina seja incluída na relação de produtos utilizados para a fabricação de cocaína no país. Segundo a agência Brasil, na prática, a medida vai limitar a venda […]

A Justiça Federal em São Paulo determinou ontem a imediata paralisação da obra de construção do terminal remoto de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A razão é a contratação, sem licitação, da empresa Delta Construções S/A para a execução do projeto. A decisão, em caráter liminar, foi da juíza […]