Foi adiada para amanhã a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga pelo empregador em caso de despedida de empregado sem justa causa (PLP 200/2012). A proposta será […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, candidato à reeleição pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), tem 61,45% das intenções de voto contra 38,55% de Henrique Capriles, da Mesa Unidade Democrática (MUD), uma margem de 22,9 pontos percentuais, em um cenário polarizado de disputa e considerando apenas os votos válidos, […]

O governo brasileiro determinou que a Embaixada do Brasil em La Paz, capital da Bolívia, cobre das autoridades bolivianas a investigação da morte de dois brasileiros na cidade de San Matías, próxima à fronteira com o Mato Grosso. Rafael Max Dias e Jefferson Castro Lima foram queimados vivos. Os dois […]

O Senado começou há pouco a votação da Medida Provisória 563/12, que faz parte do Plano Brasil Maior de estímulo à economia e concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de alguns setores.   Neste momento, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RRS), […]

O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) apresentou à Comissão de Seguridade Social e Família o Requerimento 246/2012 pela realização de audiência pública para discutir o retorno da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs), para fora do balcão das farmácias e drogarias. Segundo o deputado, a RDC nº 41 da […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, continua liderando as pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro deste ano, com 46,1% da preferência dos eleitores, cerca de 15 pontos percentuais a mais que seu principal adversário, Henrique Capriles. 
   
   Os dados foram divulgados pelo instituto […]

A decisão da União Europeia de suspender as negociações em curso com o Mercosul não afetam o Brasil, de acordo com diplomatas que acompanham o assunto. A preservação das relações é garantida porque há uma parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia. Porém, a decisão dos europeus deverá […]

O jornal O Estado de S. Paulo realizou um levantamento para avaliar como ficaram as coligações dos principais partidos políticos do país (PT, PMDB, PSDB, PSB e PSD). O PMDB, que terá candidatos próprios em 2.292 municípios, terá o apoio do PT em 811 cidades; do PSDB, em 594; do […]

O governo obteve uma importante vitória no Congresso Nacional ao garantir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das medidas provisórias do programa Brasil Maior (MP 563 e MP 564), com estímulos para a economia. Conforme queria o governo, a LDO não prevê reajuste para servidores nem para aposentados […]

A marcha dos servidores públicos federais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na última quarta-feira, deu uma mostra de como será complicado o relacionamento do governo com o funcionalismo. O cenário não é otimista para os servidores, pois qualquer das opções em análise pela área econômica vai gerar descontentamento. Com […]

Na semana passada, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), revelou que lideranças peemedebistas estariam conversando com líderes de outras legendas que integram a base aliada do governo Dilma Rousseff e também a oposição tendo em vista uma possível fusão. Entre os partidos especulados nessa fusão estariam PP, […]

Foi publicada no Diário Oficial da União Decisão 77 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de reajustar as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF.

A presidenta Dilma Rousseff exonerou Celso Lisboa Lacerda da presidência do INCRA e nomeou Carlos Mário Guedes. O Decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira.