Após o lançamento do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), o governo prepara medidas para um PAC da segurança púbica. Entre seus objetivos estão unificação salarial das polícias civil e militar e ênfase na guarda comunitária (O Estado de S.Paulo).

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a redução da maioridade penal, em crimes considerados graves, para 16 anos. Foi uma derrota do governo, que era contra a medida. Nem o discurso do líder Romero Jucá sensibilizou os membros da CCJ. A senadora Patrícia Sabóia (PSB-CE) deixou a […]

A segurança pública voltou à agenda: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado acelerou suas votações. Aprovou o monitoramento de presos provisórios e antecipou a maioridade penal para 16 anos, contrariando o governo. As duas decisões polêmicas coincidiram com a libertação de uma família que ficou 56 horas em […]

Plenário – A sessão é não-deliberativa e começa às 9h.

Enquanto isso, em Brasília, o PSDB apresenta os deputados que representarão o partido na CPI do Apagão Aéreo. Os titulares: Vanderlei Macris (SP), Otávio Leite (RJ) e Gustavo Fruet (PR). Suplentes: Carlos Sampaio (SP), Duarte Nogueira (SP) e Rodrigo Castro (MG).

Ao responder uma pergunta sobre a CPI do Apagão Aéreo, o presidente Lula lançou a estocada: Enquanto a oposição pensa em fazer CPI, eu vou pensando em construir o Brasil. É assim que penso e não vou mudar meu comportamento por causa de uma, duas, três, quatro, cinco CPIs.

Alguns sinais da semana passada indicam a volta, em grande estilo, do fogo-amigo, marca registrada do primeiro mandato de Lula.   Desconfortável com a ação de um ministério que só tem o FAT para cuidar, Carlos Lupi pregou a necessidade de desvincular R$ 4 bilhões da DRU para serem aplicados […]

Em cerimônia prevista par ser reservada, no Ministério do Desenvolvimento, o economista Luciano Coutinho toma posse na presidência do BNDES. A solenidade de transmissão do cargo está marcada para a próxima quarta-feira, às 10 horas, no Rio (O Estado de S. Paulo).

A Câmara aprovou a última MP do PAC, de número 351. Trata da isenção de tributos de empresas que investirem em obras de infra-estrutura, saneamento e irrigação (Valor Econômico).

O Brasil é o segundo país mais atrativo para investimentos em infra-estrutura na América Latina, superado apenas pelo Chile, segundo avaliação divulgada ontem pelo Fórum Econômico Mundial. A principal fraqueza brasileira é o marco legal. Esse quesito inclui a eficácia da Justiça, a qualidade da regulação e a ética pública […]

Para o jornal Valor Econômico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu ao presidente do Senado enviar na segunda-feira da próxima semana a proposta do governo que vai substituir a Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita. O governo concorda com a prática de prestação de serviço por empresa […]

Começa a funcionar na próxima semana a Super-Receita, reunindo fiscais do INSS e da Receita Federal. Serão 32 mil funcionários que foram responsáveis pela fiscalização e arrecadação de R$ 525 bilhões no ano passado. O jornal O Estado de S. Paulo publica que pressões sobre os métodos que o governo […]

O ex-presidente Fernando Henrique disse que vê com preocupação os encontros de membros do PSDB no Palácio do Planalto. Afirmou também que não aceitará tomar cafezinho com Lula. Disse que, se for por amizade, há mais de cinco anos que Lula chegou ao governo e não o procurou. A ex-deputada […]

Lula disse que nada pode fazer em relação ao escândalo envolvendo magistrados e policiais com a máfia dos caça-níqueis. Observou que a Polícia Federal está cumprindo seu papel e que o Senado rejeitou uma MP que extinguia os jogos de bingos no Brasil (O Globo).

Para o jornal Folha de S. Paulo, partiu de Lula a pressão por mudanças no IBAMA. Ele se queixa do excesso de zelo da ministra Marina Silva, mas reconhece que o prestígio internacional dela conta ponto. Marina convidou o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para presidir o IBAMA. Criou […]