A proposta de correção de vencimentos dos deputados prevê reajuste automático toda vez que houver aumento salarial do funcionalismo. Parlamentares ganharão R$ 16.512,09, o presidente da República, R$ 11.420,21, e o vice e ministros, R$ 10.748,43 (O Estado de S. Paulo).

O Conselho de Ética aprovou o arquivamento da representação feita pelo PSol contra três deputados reeleitos envolvidos nos escândalos do mensalão e dos sanguessugas. Valdemar Costa Neto (PR) e Paulo Rocha ex-líder do PT (PA) foram acusados de se beneficiarem do mensalão e João Magalhães (PMDB-MG) envolveu-se com a máfia […]

O jornal Valor Econômico noticia que Lula espera que os ministros Silas Rondeau e Marina Silva cheguem a um entendimento. Para o presidente, ambos estão com posições radicalizadas e está na hora de sair do não pode fazer para a visão do como pode ser feito.

O Diário Oficial publica pacote de uma MP (nº 366) e três decretos 6.099, 6.100 e 6.101 com a legislação que trata da reformulação do IBAMA. Superada a questão jurídica, o governo acha que os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia poderão acelerar o nada consta ambiental.

Segundo O Estado de S. Paulo, a Casa Civil prepara mudanças nas regras de licenciamento ambiental para acelerar a tramitação de processos. A proposta prevê alterações na Resolução 237/97, do Conama, e foi precedida da decisão do governo de reformular o IBAMA, com o afastamento do grupo mais refratário à […]

Após o lançamento do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), o governo prepara medidas para um PAC da segurança púbica. Entre seus objetivos estão unificação salarial das polícias civil e militar e ênfase na guarda comunitária (O Estado de S.Paulo).

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a redução da maioridade penal, em crimes considerados graves, para 16 anos. Foi uma derrota do governo, que era contra a medida. Nem o discurso do líder Romero Jucá sensibilizou os membros da CCJ. A senadora Patrícia Sabóia (PSB-CE) deixou a […]

A segurança pública voltou à agenda: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado acelerou suas votações. Aprovou o monitoramento de presos provisórios e antecipou a maioridade penal para 16 anos, contrariando o governo. As duas decisões polêmicas coincidiram com a libertação de uma família que ficou 56 horas em […]

Plenário – A sessão é não-deliberativa e começa às 9h.

Enquanto isso, em Brasília, o PSDB apresenta os deputados que representarão o partido na CPI do Apagão Aéreo. Os titulares: Vanderlei Macris (SP), Otávio Leite (RJ) e Gustavo Fruet (PR). Suplentes: Carlos Sampaio (SP), Duarte Nogueira (SP) e Rodrigo Castro (MG).

Ao responder uma pergunta sobre a CPI do Apagão Aéreo, o presidente Lula lançou a estocada: Enquanto a oposição pensa em fazer CPI, eu vou pensando em construir o Brasil. É assim que penso e não vou mudar meu comportamento por causa de uma, duas, três, quatro, cinco CPIs.

Alguns sinais da semana passada indicam a volta, em grande estilo, do fogo-amigo, marca registrada do primeiro mandato de Lula.   Desconfortável com a ação de um ministério que só tem o FAT para cuidar, Carlos Lupi pregou a necessidade de desvincular R$ 4 bilhões da DRU para serem aplicados […]

Em cerimônia prevista par ser reservada, no Ministério do Desenvolvimento, o economista Luciano Coutinho toma posse na presidência do BNDES. A solenidade de transmissão do cargo está marcada para a próxima quarta-feira, às 10 horas, no Rio (O Estado de S. Paulo).

A Câmara aprovou a última MP do PAC, de número 351. Trata da isenção de tributos de empresas que investirem em obras de infra-estrutura, saneamento e irrigação (Valor Econômico).

O Brasil é o segundo país mais atrativo para investimentos em infra-estrutura na América Latina, superado apenas pelo Chile, segundo avaliação divulgada ontem pelo Fórum Econômico Mundial. A principal fraqueza brasileira é o marco legal. Esse quesito inclui a eficácia da Justiça, a qualidade da regulação e a ética pública […]