Em entrevista aos veículos de comunicação da Câmara, O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), definiu uma lista de propostas que poderão ser discutidas de imediato no Plenário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concorde com o seu entendimento de que as medidas provisórias (MPs) só trancam a pauta de […]

A 11ª Rodada de Licitação da ANP deve ocorrer neste ano, incluindo áreas no continente e no mar. Mas não deverá incluir áreas do pré-sal que dependem da definição do novo marco regulatório. A 10ª rodada, em dezembro do ano passado, rendeu R$ 89 milhões, mas foram arrematadas 54% das […]

Menos de dois anos após ter renunciado ao mandato de senador para não ser cassado, o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) volta à cena com um discurso que o levou às lágrimas várias vezes. Elogiou Lula, Sarney, que o nomeou pela primeira vez para o cargo, e o atual governador José […]

A Procuradoria da Fazenda Nacional estuda divulgar pela internet, a partir de julho, nomes de contribuintes que estejam sendo cobrados na Justiça. Na avaliação do procurador-geral, Luiz Inácio Adams, a providência serve para o contribuinte devedor saber exatamente o que está sendo cobrado e também beneficia quem está se relacionando […]

Banco Central vai dar novos passos para liberalizar o câmbio, com mudanças na Lei nº 4.131, aprovada em 1962, no governo de João Goulart, e que disciplina o ingresso de capitais estrangeiros no país. Agora o BC quer eliminar as amarras que dificultam a internacionalização de bancos e empresas brasileiras, […]

O governo nomeou para a vaga de diretor na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o tesoureiro do PTB no Distrito Federal, Ivo Borges. A escolha, assinada pelo presidente em exercício, José Alencar, seguiu ontem à noite para o Senado, onde será lida provavelmente hoje. Depois da sabatina e votação […]

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. A PEC estabelece limites que estados, municípios e União poderão destinar ao pagamento das dívidas com cidadãos. Para os estados, o percentual vai variar de 0,6% a 2% da receita […]

O Senado aprovou ontem, por unanimidade, uma PEC que deverá aumentar o número de deputados e senadores no Congresso. De acordo com o texto, esses novos congressistas serão eleitos por brasileiros que vivem no exterior para representá-los. Atualmente, eles só podem votar para presidente da República. A medida poderá resultar […]