A Assembleia Nacional de Venezuela aprovou a discussão da Lei Orgânica contra a Discriminação Racial, norma que promove a igualdade de direitos e liberdades.

Segundo a Prensa Latina, o texto sancionado em sessão extraordinária estabelece a criação do Instituto Nacional Contra a Discriminação Racial, entidade encarregada de executar políticas públicas em matéria de prevenção e erradicação do flagelo.

Ademais, inclui sanções para quem incorram em práticas racistas, bem como a convocação aos meios de comunicação a transmitir programas promotores da igualdade.